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148 resultados encontrados

  • Estratégias de Proteção do Design¹
    Tecnologia

    Estratégias de Proteção do Design¹

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 06 abril 2017
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  • A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

    A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

    Marcelo Mazzola
    Marcelo Mazzola Publicado - 27 março 2017
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  • Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a  partilha de bens

    Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 22 fevereiro 2017
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  • Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

    Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 02 fevereiro 2017
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  • A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

    A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 26 janeiro 2017
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  • Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

    Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 19 janeiro 2017
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  • O emprego inadequado do termo Trade Dress

    O emprego inadequado do termo Trade Dress

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 16 janeiro 2017
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  • Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

    Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 05 janeiro 2017
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  • Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação
    Educação

    Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

    Axel Belarmino
    Axel Belarmino Publicado - 08 dezembro 2016
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  • Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

    Produtos farmacêuticos e a quebra de patente.

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 01 dezembro 2016
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  • Demanda dos titulares de expressões de propaganda

    Demanda dos titulares de expressões de propaganda

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 25 novembro 2016
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  • Cognição, tutelas de urgência e  a propriedade intelectual

    Cognição, tutelas de urgência e a propriedade intelectual

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 17 novembro 2016
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