Tribunal chinês decide em favor da Apple em disputa local de patente de design
27 de março 2017
Um tribunal chinês decidiu em favor da Apple em uma disputa de patentes de design entre a empresa sediada em Cupertino, na Califórnia, e uma fabricante de celulares doméstica, derrubando a proibição das vendas de iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, noticiou a agência de notícias Xinhua.
Em maio, um regulador de patentes de Pequim ordenou que a subsidiária chinesa da Apple e a varejista local Zoomflight parassem de vender iPhones após a Shenzhen Baili Marketing Services apresentar queixa, alegando que a patente do design de seu celular 100c estava sendo infringida pelas vendas do iPhone.
A Apple e a Zoomflight levaram a proibição do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim ao tribunal.
O Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim revogou a proibição na sexta-feira, alegando que a Apple e a Zoomflight não violaram a patente do design dos celulares 100c, da Shenzhen Baili.
O tribunal decidiu que o órgão regulador não seguiu os procedimentos devidos ao ordenar a proibição, já que não existiam provas suficientes para a queixa de que os designs constituíam uma violação de direitos de propriedade intelectual.
Representantes do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim e da Shenzhen Baili disseram que esperariam para decidir se apelariam da decisão ou não, de acordo com a Xinhua.
Em uma decisão relacionada, o mesmo tribunal negou um pedido da Apple que exigia a retirada da patente dos celulares 100c da Shenzhen Baili.
A Apple apresentou o pedido primeiramente ao Conselho de Reexame de Patentes do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual. O Conselho rejeitou o pedido, mas a Apple entrou com um processo contra a rejeição.
O Tribunal de Propriedade Intelectual de Pequim decidiu na sexta-feira manter decisão. Não ficou claro se a Apple apelará.
Fonte: Reuters Via: Extra
