08 de fevereiro 2017
Música na internet
A Segunda Seção do STJ retoma, hoje, o julgamento do processo que discute a cobrança de Direitos Autorais por transmissão de músicas via streaming. Está empatado em 1 a 1.
Na ação, o Ecad alega ter direito a cobrar direitos autorais da Oi sempre quea empresa usar musicas na modalidade de transmissão pela Internet (webcasting ou streaming).
Efeito STJ…
O ministro relator Villas Bôas Cueva votou pela não cobrança. O ministro Marco Aurélio Bellizze, a favor da cobrança. Aliás, nas ultimas semanas, o Spotify enviou aviso aos seus assinantes informando sobre… reajuste de mensalidade.
Fonte: O Globo
