Na última sexta-feira (23), uma decisão judicial concedeu uma medida cautelar temporária para a Starz que impede a Disney de lançar o seu mais novo streaming como “Star+”. Enquanto o caso estiver em andamento, o nome não poderá ser utilizado pela dona do Mickey Mouse no Brasil.
Os canais Star chegaram ao Brasil em fevereiro de 2021, prometendo manter o legado da Fox Channel, adquirida pela Disney em 2019. Prevista para ser lançada no dia 31 de agosto, a plataforma Star+ passou por dificuldades desde que a empresa Starz decidiu entrar na Justiça contra a Disney para proteger sua “identidade de marca”.
Em um primeiro momento, a Starz perdeu para a Disney quando o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli negou o pedido da empresa, alegando que as marcas diferem em significado, aparência e fonética. No entanto, ao ser avaliado em segunda instância pelo juiz Jorge Tosta, chegou-se à conclusão de que ambas as marcas estão no mesmo ramo e têm a palavra Star no nome, o que dá prioridade a quem veio primeiro. Nesse caso, a Starz, que tem registro desde 2019.
“A autora provou ter prioridade de uso e registro no Brasil sobre a marca nominativa ‘STARZPLAY’, inclusive para identificação de serviços de entretenimento, o que lhe confere o direito de proteger sua reputação e integridade material”, justificou Tosta.
A decisão do juiz Tosta anulou o tribunal da primeira instância — que negou a liminar — e está aguardando em vigor até que saia o resultado desse processo. A justiça da Argentina negou o pedido da Starz e a do México ainda não se pronunciou sobre o caso.
O lançamento do Star+ está marcado para o fim de agosto no Brasil. Logo, a tendência é que mais desdobramentos sobre o caso apareçam em breve.
