Uma delegação do Escritório Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO, na sigla em inglês) esteve no Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de abril, para conversar sobre o aprimoramento da cooperação com o INPI. Em reunião na sede do Instituto, o vice-presidente do SIPO, Xiao Xingwei, comentou que o aumento no fluxo de comércio entre China e Brasil vem levando à ampliação das parcerias tecnológicas. Por esse motivo, intensificar a comunicação direta com o INPI e entender seu funcionamento são fundamentais, segundo o dirigente.
– Conseguimos identificar alguns pontos de interesse em comum. Portanto, alcançamos nosso objetivo com a visita. O encontro criou uma base firme para darmos os próximos passos – avaliou Xingwei.
Podem ser objetos da parceria entre INPI e SIPO: o treinamento de especialistas, o aperfeiçoamento da classificação de patentes e parcerias no campo da biotecnologia. Outro tema em pauta foi a possibilidade de um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os países, assunto que depende de análise do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Hoje, o escritório chinês possui PPH assinado com 20 países.
Os representantes chineses também convidaram o INPI a colaborar com o aperfeiçoamento da ferramenta automática de tradução chinês-português desenvolvida pelo SIPO, o que vem sendo feito com a contribuição de outros países de língua portuguesa.
Para apresentar um pouco do sistema nacional de inovação, o INPI promoveu uma visita técnica do grupo ao Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai Cetiqt), que tem um instituto de inovação criado há um ano e meio.
Veja a apresentação do Senai Cetiqt.
Estratégias de PI
A programação incluiu o workshop “Estratégias nacionais de propriedade industrial”. O presidente do INPI, Luiz Pimentel, apresentou o cenário dos pedidos de patentes, desenhos industriais e marcas de chineses no Brasil. Atualmente, o maior depositante chinês de patentes é a empresa de tecnologia de informação e comunicação Huawei, com 34,4% dos pedidos. Com relação às áreas tecnológicas, a maior parte dos pedidos vem da área de engenharia elétrica.
Segundo o vice-presidente do SIPO, Xiao Xingwei, a abertura da China para a economia de mercado proporcionou a inserção do país no sistema mundial de propriedade intelectual. Uma característica do sistema chinês é a existência de políticas e serviços de PI em nível local, com autoridades municipais e provinciais.
Em 2009, a PI virou assunto de Estado. O 13º Plano Quinquenal (2016-2020) inseriu o depósito de patentes entre os 25 indicadores nacionais de desenvolvimento econômico e social, estabelecendo a meta de se chegar à média de uma patente para cada 10 mil pessoas. Mas, pontua Xingwei, a política de PI chinesa visa dar acesso ao sistema não apenas às empresas nacionais, como às estrangeiras.
Outros temas abordados no workshop foram estratégia nacional de patentes, disseminação do serviço de propriedade industrial, gestão, qualidade, planejamento e avaliação interna.
A delegação chinesa contou com a presença de Liu Jian e Nie Rui, da área de Cooperação Internacional, e Li Beizhan e Huang Ying, da Diretoria de Assuntos Gerais. A cônsul geral adjunta da China Chen Xiaoling também esteve presente.
Fonte: INPI
