Com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Prosul lançou o Boletim de Patentes em Domínio Público sobre Tecnologias de Combate à COVID-19 com informações relativas a tecnologias de equipamentos médicos que podem ajudar pacientes que necessitam de hospitalização.
O boletim apresenta, para cada país membro participante, invenções relacionadas a elementos de proteção pessoal, bem como equipamentos, respiradores e ventiladores mecânicos disponíveis em documentos de patentes de domínio público.
Deve-se notar que qualquer produto ou dispositivo cuja patente seja de domínio público em um país pode ser livremente replicado e comercializado nesse país, sem a necessidade de autorização do proprietário da referida patente.
Para esta edição, o INPI indicou cinco patentes: Ventilador de fluxo contínuo e método de monitoramento; Dispositivo automático para monitoramento de pacientes; Ventilador pneumático microprocessado; Roupa e método de fabricação; e Material laminado dilatável impermeável à água, uniforme para sala de operação e processo para preparação do material.
O Prosul é destinado à cooperação técnica entre os escritórios nacionais em propriedade industrial na América Latina, com o foco no estímulo e uso estratégico da PI na região. Além do Brasil, fazem parte do projeto: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicaraguá, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
