O INPI iniciará, no dia 23 de janeiro, um projeto-piloto pelo qual o requerente poderá apresentar gratuitamente novas vias do pedido de patente com ajustes já indicados por outros escritórios de propriedade industrial no mundo. Pela iniciativa, o INPI publicará pareceres de pré-exame, indicando as anterioridades citadas no relatório do escritório estrangeiro, que serão consideradas no exame técnico. Mesmo com a publicação do parecer preliminar, os examinadores poderão fazer novas buscas na etapa de exame e adicionar documentos considerados pertinentes.
O projeto-piloto foi divulgado na seção Comunicados da Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 16 de janeiro.
Com esta ação, o INPI busca identificar pedidos que ainda sejam de interesse do depositante e adequar previamente os quadros reivindicatórios ao estado da técnica, visando a dar celeridade à análise substantiva do pedido de patente.
Como funcionará
O serviço será aplicado aos pedidos disponíveis para exame, respeitando a ordem cronológica de depósito, até chegar ao total de 40 pré-exames emitidos por cada divisão técnica, não excedendo o total de 80 pedidos analisados.
O parecer de pré-exame será publicado na RPI sob o despacho 6.20, informando as anterioridades encontradas no processo. O requerente terá 60 dias para atender à exigência, adequando seu pedido aos documentos citados e às normas vigentes. A resposta deverá ser feita pelo código de serviço 206, sem custo para o requerente.
O projeto-piloto será executado até março deste ano.
Fonte: INPI
