Os reguladores do Brasil e da China alargaram um programa que pretende acelerar o registo no Brasil de patentes já aceites na China e vice-versa, revelou a Direção Nacional da Propriedade Intelectual da China.
No âmbito do Programa Via Rápida de Processamento de Patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil passa a aceitar até 150 pedidos de registo de patentes chinesas por ano, com um máximo de 500 pedidos no espaço de cinco anos.
Estes pedidos de registo de patente terão prioridade face aos restantes pedidos apresentados junto do regulador brasileiro, referem as autoridades chinesas.
O programa irá prolongar-se pelo menos até ao final de 2024, acrescenta o comunicado.
Durante o projeto-piloto, que arrancou em fevereiro de 2018 e foi cancelado em novembro de 2019, o limite total imposto pelo regulador brasileiro era de apenas 200 pedidos, limitados às áreas das tecnologias de informação, embalagem, medição e química.
Na altura, os dois reguladores anunciaram que iriam lançar em janeiro de 2020 um novo programa-piloto no âmbito de um novo modelo de cooperação.
Desde 2017 que a China ultrapassou os Estados Unidos da América, tornando-se a líder mundial de pedidos de patentes e marcas, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Segundo o mais recente relatório da organização, divulgado no início de dezembro, a China submeteu 1,4 milhões de pedidos de novas patentes em 2019, mais do dobro do que os Estados Unidos. No entanto, apenas 84.300 foram registadas no estrangeiro.
O Brasil foi o país que registou o maior aumento no número de patentes registadas em 2019, uma subida de 22,3 por cento em comparação com o ano anterior, refere o relatório.
Fonte: Noticiasaominuto | Clipping: LDSOFT
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