O Ministério da Saúde (MS) irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas na semana passada, durante a 12º reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis). O aporte do governo visa diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional.
Os medicamentos serão produzidos pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan. Ao final do processo de transferência de tecnologia, os fármacos serão produzidos por quatro laboratórios públicos e sete empresas privadas e distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A PDP firmada entre o MS e os institutos de pesquisa envolvem os seguintes medicamentos: Adalimumabe, Bevacizumabe, Infliximabe, Rituximabe, Somatropina, Trastuzumabe e Etanercepte.Atualmente, todos biológicos representam apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no investimento em novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e produção de novos medicamentos e produtos. Nosso interesse é comprar o tratamento completo para a população, não apenas medicamentos”, destacou.
O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos da área da saúde. Com o anúncio feito na reunião do Gecis, serão incorporados mais sete parcerias ao rol já existente.
As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos.
Capacitações
Além das novas parcerias, o MS anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a capacitação, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, dará oportunidade para institutos de ciência e tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.
A cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no País. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.
Fonte: Agência Gestão CT&I
