Site pirata está cada vez mais perto de fechar; Netflix, Disney e estúdios ganham liminar permanente para assumirem domínios do PrimeWire
Após uma longa disputa na Justiça dos Estados Unidos por sua sobrevivência, o site pirata PrimeWire sofreu mais uma derrota para a MPA (Motion Picture Association), grupo de produtoras de Hollywood que representa Netflix, Disney e Paramount, entre outras. Uma liminar de um juiz da Califórnia autoriza o repasse dos domínios do serviço streaming para os estúdios, sinalizando que a página está a mais um passo de fechar definitivamente.
A liminar foi concedida na tarde de quinta-feira (21) pelo juiz Mark C. Scarsi, do Tribunal do Distrito Central da Califórnia, a pedido da MPA. Netflix, Disney e as produtoras solicitaram que o magistrado julgasse o caso sem a necessidade de um júri, apenas ouvindo representantes das partes envolvidas. Como membros do PrimeWire não compareceram à Corte, os estúdios ganharam a disputa sem muito esforço.
Scarsi apontou que o PrimeWire tem uma base de usuários muito grande nos EUA, país ao qual direcionou esforços para conquistar cada vez mais clientes, de acordo com dados da Cloudfare.
Em seguida, o juiz concluiu que o PrimeWire é responsável por infringir os direitos autorais dos estúdios, de forma “substancial” e “irreparável”, ao hospedar filmes e séries ilegalmente. Além disso, os donos do site pirata encorajaram outros usuários a baixarem, selecionarem e distribuírem ao público links com conteúdos que violam o copyright.
O PrimeWire incentivou a pirataria ao recomendar que usuários utilizassem VPNs para mascararem suas identidades; os próprios donos do site ainda não foram identificados. Isso motivou consumidores a infringirem os diretos dos estúdios, argumentou o juiz.
Transmitir links de Netflix e Disney não foi suficiente
Após sofrer sucessivas derrotas na Justiça dos EUA, o PrimeWire resolveu adotar uma estratégia legal para evitar uma condenação. O site começou a promover links de serviços como Netflix e Disney+ dentro de seu próprio catálogo, buscando incentivar o consumo legítimo de conteúdo.
No entanto, essa manobra não foi o suficiente, de acordo com Scarsi. Apesar de manterem contato com representantes dos estúdios de Hollywood, os donos do PrimeWire continuam escondidos, levando a um impasse. “Apenas as intenções do PrimeWire não são suficientes para reverter a decisão (…) Não podemos ter discussões substanciais com pessoas que não se identificam”, pontuou o juiz.
Ao reforçar o pedido de liminar permanente para desativar o PrimeWire, a MPA protocolou ontem um novo documento na Justiça. O grupo afirmou que “a ausência de representantes do PrimeWire ao responderem a outras decisões judiciais é uma tentativa calculada para não serem identificados”.
O juiz concordou, e disse que membros do site pirata podem, a qualquer momento, comparecer ao tribunal para reverter o julgamento — nos EUA, não pode haver uma medida permanente caso o defensor confesse o dano causado e interrompa sua atividade.
Conforme a decisão, os donos do PrimeWire não podem mais “fornecer links, hospedar, distribuir, reproduzir, copiar, exibir (publicamente ou não), realizar upload e download, e explorarem” qualquer conteúdo com direitos autorais dos estúdios. Além disso, eles não devem permitir que terceiros pratiquem qualquer uma dessas atividades.
PrimeWire perde domínios em batalha na Justiça
Os domínios do site primewire.li, primewire.ag, primewire.vc e primewire.tf devem todos passar para as mãos dos estúdios de Hollywood, e não devem ser registrados em um domínio não identificado.
A briga entre PrimeWire e os estúdios começou em janeiro. Em fevereiro, a MPA obteve uma liminar provisória para tirar o primewire.ag do ar. Nada que impedisse o site de continuar a usar diversas páginas para burlar bloqueios de ISP (Internet Service Provider, ou provedora de serviço de internet, em tradução); os donos migraram para os domínios primewire.li e primewire.vc.
Em dezembro, o PrimeWire tinha 20 milhões de visitas por mês, segundo dados da SimilarWeb. Em fevereiro, a base de acessos mensais sofreu uma queda de 5 milhões de usuários. No entanto, a batalha judicial contra Netflix, Disney, Paramount e outras vem desgastando a audiência do site, que caiu para 6,6 milhões em março.
Com informações: TorrentFreak
Fonte: Tecnoblog | Imagem: VPNOverview
