O caminho do Brasil rumo ao TOP 10 das patentes e invenções é definitivamente longo, mas isso não significa que não tenhamos invenções marcantes na nossa história.
As mais antigas medidas para concessão de patentes são do início do século XIX. A primeira resolução foi tomada em 1809, um ano depois de a família real portuguesa ter transferido a Corte para o Brasil. Até então, um alvará da rainha Dona Maria I, de 1785, proibia fábricas, manufaturas e indústrias na distante Colônia. Essa era, na verdade, uma forma de ter Monopólios comerciais que transferiam as riquezas das colônias para a metrópole.
Mas, a partir da instalação do governo português no Brasil, foi necessário criar meios para o desenvolvimento industrial – entre eles, a concessão de privilégios aos inventores e introdutores de novas máquinas, que teriam o direito exclusivo de explorar a invenção por 14 anos. Um outro alvará permitiu a liberação de recursos para incentivar invenções e dar prêmios. Essas e outras ações culminaram com o pedido de privilégio industrial para uma máquina de descascar e brunir (polir) café, em julho de 1822.
Foi a primeira patente brasileira, pedida por Luiz Louvain e Simão Clothe, com base no alvará de 1809, de acordo com o livro “Propriedade Industrial no Brasil – 50 Anos de História”, da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi).
Louvain e Clothe pediram o privilégio de cinco anos para o invento, uma “máquina para descascar café, a qual, além de ser inteiramente própria da invenção dos suplicantes, produz todo o bom resultado pela perfeição com que descasca o café sem lhe quebrar o grão, ou seja, pela brevidade, e economia, e simplicidade do trabalho”.
A Constituição de 1824 trazia o princípio da “propriedade do inventor” e já falava em remuneração, “em caso de vulgarização do invento”. A primeira lei de patentes surgiu em 1830 e, além de ter uma política mais ampla de fomento à indústria, protegia os inventores, assegurando-lhes o uso exclusivo da descoberta por períodos de cinco a 20 anos.
Hoje, segundo o que é proposto pelo Instituto de Propriedade Intelectual (INPI) do governo brasileiro, é que as patentes de invenções continuarão a durar 20 anos e as de modelo de utilidade passarão a ter a duração de 15 anos.
Desde 2019, o INPI tem passado por um processo de modernização. É o chamado “Projeto de Combate ao Backlog”, que visa reduzir, em um período de dois anos, o processo de concessão de patentes para 8 anos, o que ainda é muito oneroso. É difícil ter uma patente aqui no país.
Mas nesses anos de história, e do jeito que o brasileiro é, tinha que surgir alguma coisa curiosa e interessante. Na Copa do Mundo de Futebol de 2010 a Skol realizou uma campanha publicitária que chamou bastante atenção.
Lançou as latinhas falantes e misturou cerca de 3 milhões delas às latas normais de cerveja. A campanha da cervejaria possibilitava que pessoas comuns criassem mensagens e frases diferentes que seriam repetidas pelas latas falantes.
A campanha publicitária foi muito bem-sucedida – muitas latas foram vendidas no Mercado Livre posteriormente, por exemplo. Entretanto, o importante é a invenção da “latinha falante”.
A ideia foi originalmente criada pelo analista de suporte Israel Dias, que já havia contado sua ideia para várias pessoas diferentes antes de depositar a patente. Um publicitário ouviu e vendeu o projeto para Skol. No caso de Dias, para sua sorte, a Skol não patenteou a lata e ele tinha meios de provar que era o inventor.
Fonte: Betway Insider
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