08 de novembro 2017
Produtos foram apreendidos em loja localizada no Shopping Popular de Cuiabá. À polícia, comerciantes confessaram a prática criminosa, segundo delegado.
Policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreenderam 852 produtos falsificados em uma loja localizada no Shopping Popular de Cuiabá, durante uma operação de combate à pirataria na manhã desta segunda-feira (6). Segundo a Decon, a fiscalização ocorreu após os representantes da marca Louis Vuitton no Brasil encaminharem representação criminal, alegando prejuízo.
Conforme a polícia, os produtos apreendidos tratam-se de réplicas e não possuem nota fiscal e nem tem autorização dos proprietários das marcas para serem vendidos, além de serem comercializado a preços muito abaixo ao de mercado. Oito pessoas, entre proprietários e vendedores, foram conduzidas à delegacia e confessaram a prática criminosa, segundo o delegado Antonio Carlos de Araújo.
Durante a fiscalização, foram apreendidos 606 bolsas réplicas da marca Victor Hugo, 5 mochilas Victor Hugo, 88 carteiras Victor Hugo, 29 bolsas e 6 carteiras Louis Vuitton, camisetas e bermudas da QuickSilver, além de carteiras, cintos, camisetas, bermudas, cuecas e calças da Calvin Klein.
Segundo a Polícia Civil, bolsas da marca Louis Vuitton, que chegam a custar entre R$ 5 mil a R$ 12 mil no mercado, eram comercializadas na loja por valores entre R$ 120 a R$ 1 mil. Já réplicas de bolsas da marca Victor Hugo eram vendidas por R$ 120, quando as originais são comercializadas entre R$ 500 e R$ 2 mil.
Conforme os investigadores são possíveis notar as falsificações das réplicas, mas apenas quem realmente conhece os produtos originais consegue fazer a distinção. “É fácil de identificação pela equipe especializada, ainda mais que não tem notas fiscais”, disse o delegado, Antônio Carlos de Araújo.
Todo o material apreendido será encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para perícia criminal, assim que os proprietários das marcas originais enviarem o modelo padrão para confronto. Se as falsificações forem comprovadas, os comerciantes poderão responder por crimes de propriedade industrial, contra a relação do consumo – previsto na lei que trata do Sistema Tributário Nacional.
Fonte: G1
