23 de novembro 2020
Países desenvolvidos reiteraram nesta sexta-feira suas oposições à proposta de quebrar as patentes dos remédios contra Covid-19, afirmaram três fontes da área comercial, apesar da pressão em busca de uma exceção para facilitar o acesso dos países mais pobres.
Apoiadores da quebra da patente dizem que as regras atuais de propriedade intelectual (IP, sigla em inglês) criam barreiras ao acesso a remédios e vacinas a um preço razoável e querem que as restrições sejam aliviadas, como foram durante a epidemia de AIDS.
Mas a oposição de União Europeia, Estados Unidos e algumas outras nações desenvolvidas, em uma reunião, nesta sexta-feira, significa que a proposta que deveria ser apresentada ao Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), no próximo mês, provavelmente irá fracassar.
“Se os países ricos preferem lucro a vidas, eles vão matar isso ao amarrá-lo a tecnicalidades”, disse um delegado apoiando a proposta e que participou da reunião a portas fechadas.
A OMC, com 164 membros, precisa concordar por consenso, a menos que membros aceitem progredir para uma votação, o que é uma medida excepcional.
Uma segunda fonte da área comercial afirmou que países em desenvolvimento negaram que os direitos de propriedade intelectual estavam criando barreiras, dizendo que a suspensão “era não apenas desnecessária, mas também prejudicaria os esforços colaborativos que estão em andamento para enfrentar a pandemia”.
Missões diplomáticas dos Estados Unidos e da União Europeia em Genebra não responderam imediatamente ao pedido por comentários.
A proposta foi inicialmente apresentada por Índia e África do Sul, em outubro. Desde então, a China, que tem cinco candidatas a vacina em estágios finais de testes, expressou seu apoio, assim como dúzias de outros membros da OMC, a maioria de países em desenvolvimento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que apoia enfrentar barreiras de acesso a remédios contra Covid-19, assim como a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, selecionada por um painel para ser a próxima diretora-geral da OMC.
O lobby fora do órgão global de comércio também se intensificou.
Esta semana, mais de 100 organizações da sociedade civil escreveram a legisladores da UE pedindo que eles apoiem a quebra das patentes.
A administradora sênior de política e assuntos jurídicos da instituição de caridade médica francesa MSF, Yuanquiong Hu, afirmou que os dados positivos recentes das vacinas contra Covid-19 de empresas farmacêuticas norte-americanas aumentaram a urgência da quebra das patentes.
“Há um modelo hierárquico, e estão pedindo que os países mais pobres fiquem com as sobras”, disse.
