Um empresário de 31 anos foi detido nesta segunda-feira (23) em Campinas (SP) acusado de estar envolvido em um esquema de pirataria de filmes e séries. A prisão faz parte da Operação 404, que desde o início de novembro vem cumprindo mandados judiciais de busca e apreensão em dez estados brasileiros: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, residia no bairro Jardim Colinas e, em sua residência, foram encontrados computadores que atestavam a atividade criminosa. O acusado distribuiria conteúdo multimídia através de uma plataforma própria de streaming; ele responderá por violação de direitos autorais, cuja pena prevista é de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Vale lembrar que, no começo do mês, oito pessoas já haviam sido presas como parte da mesma operação — na época, também foram apreendidos notebooks, computadores, transmissores de sinal pirata, cartões de crédito, documentos diversos, altas quantias em dinheiro e até armas de fogo. Estima-se que um dos serviços de streaming pirata mais bem-sucedidos lucrava US$ 18 milhões por ano com a atividade.
A Operação 404 também chama atenção por ser uma iniciativa inédita em parceria com órgãos públicos e membros do setor privado. De um lado, temos a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que contou com o apoio das Polícias Civis de todos os dez estados nos quais foram emitidos os mandados de busca e apreensão.
Do outro, temos a Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (Alianza), formada por membros como SKY Brasil, NAGRA, Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Motion Picture Association (MPA), CDF, DIRECTV Latin America, Discovery, Disney, Globo, HBO Latin America, LaLiga, Telecine, Turner e WinSports. No total, foram bloqueados 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegais.
