O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Taubaté que fiscalize, em até 45 dias, os produtos vendidos por camelôs e ambulantes no centro.
Segundo a procuradoria, a investigação realizada pelo órgão por meio de inquérito civil mostrou que a maior parte dos ambulantes, mesmo aqueles legalizados pela prefeitura, vendem produtos irregulares.
A maior parte dos itens são fruto de contrabando, descaminho, furto e falsificação. Os principais itens apreendidos em recentes operações da polícia são cigarros, brinquedos e eletrônicos.
O levantamento também mostrou que a prefeitura não verifica a procedência dos produtos.
Para o procurador Adjame Alexandre Gonçalves de Oliveira, autor da recomendação, apenas a fiscalização das licenças não é suficiente para coibir o comércio ilegal na cidade.
“Os agentes da prefeitura realizam a fiscalização, mas só pedem a licença de autorização e não olham o produto que os ambulantes estão vendendo. No nosso entender, isso faz parte da fiscalização da prefeitura também e, por isso, estamos cobrando”, afirmou o procurador.
Por isso, o MPF pede ainda que, além da fiscalização dos produtos nas barracas, a prefeitura inclua no Termo de Permissão de Uso das áreas de comércio ambulante a proibição expressa da venda de produtos provenientes de ações ilegais – isso não consta no documento atualmente.
Existem 100 ambulantes cadastrados para a atuação na região central da cidade, segundo a prefeitura.
Caso a administração não acate a recomendação, o MPF pode ingressar com ação civil ou penal contra o governo.
Camelódromo
Uma medida anunciada pelo governo para disciplinar a atuação dos vendedores no centro é a criação de um novo camelódromo, o Centro Popular de Taubaté. A previsão era de que ele fosse aberto em março de 2015, o que não aconteceu.
A prefeitura afirma que está promovendo ajustes na estrutura do prédio e a nova expectativa é de que ele seja inaugurado ainda em fevereiro – a data não foi informada. Serão 133 boxes divididos em dois andares.
Outro lado
Por meio de nota, a prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente a respeito da recomendação do MPF.
“Assim que isto ocorrer, as secretarias envolvidas irão deliberar sobre a viabilidade do atendimento das referidas recomendações e encaminhar seus pareceres para o prefeito”, diz trecho de nota.
Fonte: G1
