A marca Sou 1909, utilizada pelo Coritiba em suas lojas oficiais, é protagonista de uma polêmica envolvendo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). E o motivo é o Internacional, rival no Brasileirão.
Em setembro de 2019, o Coxa requereu o registro da marca em questão para comércio de artigos esportivos e de vestuário. No entanto, o pedido foi indeferido em fevereiro de 2020 por “reprodução ou imitação de marca alheia”. As marcas copiadas, na visão no instituto, seriam “Inter 1909 Store e Inter 1909 Shop”.
O Inpi não atendeu o pedido do Alviverde porque considerou registro feito pela equipe gaúcha, deferido em 2015, para mesma classe de serviços. O Coritiba entrou com recurso em julho e agora aguarda análise.
A situação, contudo, chama atenção porque não há semelhança entre as marcas – a não ser pela data de 1909, ano de fundação de ambos os clubes. No caso da marca do Colorado, o numeral sequer está destacado, mas sim compondo seu escudo.
De acordo com o advogado Wagner Buture Carneiro, mestre em propriedade intelectual pela UFPR, é necessária a conjunção de três fatores para impedir o registro de uma marca:
a) imitação ou reprodução, no todo ou em parte, ou com acréscimo de marca alheia já registrada;
b) semelhança ou afinidade entre os produtos por ela indicados;
c) possibilidade de a coexistência das marcas acarretar confusão ou dúvida no consumidor.
O que não acontece neste caso, segundo ele. “Não tem confusão entre a Sou 1909 e as marcas registradas pelo Inter”, apontou.
“O problema é que a análise que o Inpi faz não é tão profunda, acontecem muitos erros. É muito comum ter uma marca indeferida, depois você explicar melhor a situação em um recurso e o examinador acabar revisando o entendimento. Ainda acredito que tem chance de isso ser revisto. Tudo isso depende da argumentação colocada no recurso do Coritiba”, disse Buture Carneiro.
Mesmo que o Inpi mantenha o indeferimento, o Coxa ainda poderá questionar a posição judicialmente.
É importante deixar claro que a Sou 1909 é apenas a marca das lojas do clube. A fornecedora própria de material esportivo é a 1909, marca que teve o registro requerido pelo clube em dezembro de 2011 – o deferimento aconteceu em março de 2015.
A reportagem entrou em contato com o Coxa e com o Inter, mas nenhum dos clubes quis se manifestar oficialmente sobre o assunto.
Fonte: TribunaPR | Clipping: LDSOFT
Foto: GazetadoPovo
