Liminar obriga empresa que organizou São João de CG a pagar direitos autorais a artistas

O Poder Judiciário da Paraíba concedeu uma liminar contra a Aliança Comunicação e Cultura, empresa que organizou o São João de Campina Grande, pelo não pagamento de direitos autorais através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes à festa junina de Campina Grande deste ano. A Justiça deferiu o bloqueio dos ativos financeiros da empresa no total de R$ 299.000,00 para depósito em conta judicial.

A Aliança foi contratada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o “Maior São João do Mundo”, que contou com a presença de artistas como Elba Ramalho, Marília Mendonça e Wesley Safadão. Em contato com o Portal Correio, a empresa disse que ainda não foi notificada decisão, e por isso não deu mais detalhes sobre o assunto.

Essa realidade não chega a ser nova em Campina Grande. Em 2015 houve um pagamento relacionado à festa de 2001, e desde 1997 alguns músicos e compositores sofrem com o não pagamento pelas músicas tocadas em uma das festas mais tradicionais do país.

O pagamento de direitos autorais ao Ecad é previsto pela Lei federal 9610/98. Os recursos recolhidos remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país.

Ranking de autores com maior rendimento em festas juninas em 2016*

Posição Autores
1 Gonzagão
2 Mario Zan
3 Tato
4 Lamartine Babo
5 Palmeira
6 Zé Dantas
7 Dominguinhos
8 Alberto Ribeiro
9 Humberto Teixeira
10 Luiz Fidélis
11 João Colares
12 Rita de Cássia
13 Babau do Pandeiro
14 Sorocaba
15 Antônio Barros
16 Zé Ramalho
17 Thallys Pacheco
18 Alceu Valença
19 Dorgival Dantas
20 Nando Cordel

*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.

Fonte: Araruna1


Últimas notícias

  • Advogado lendo documentos sobre o direito autoral de imagem

    Direito autoral de imagem: a segurança jurídica de suas criações

  • Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

    Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

  • AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

    AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

  • INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

    INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

  • Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

    Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

  • Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

    Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

  • Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

    Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

  • China lidera patentes sobre IA generativa

    China lidera patentes sobre IA generativa

Assine nossa newsletter e fique por dentro das novidades

Receba e-mails promocionais e novidades, seus dados pessoais não serão compartilhados. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade

Portal Intelectual

Seu artigo ainda não está por aqui?

Envie o seu artigo e seja autor do maior acervo colaborativo de propriedade intelectual do brasil

Enviar