13 de outubro 2020
Decisão confirma medida de autoridade de defesa da concorrência do país e deve abrir caminho para acordos com empresas de mídia.
O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo em seus produtos, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.
A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.
“É a primeira vez em um caso como esse”, disse a chefe antitruste da França, Isabelle de Silva, à Reuters, acrescentando que o tribunal francês basicamente validou uma decisão anterior da autoridade de concorrência.
“A conduta do Google equivale a dizer: estou oferecendo a você um contrato pelo qual você me dá todos os seus direitos sem remuneração”, disse Silva, referindo-se à relação comercial entre os editores de notícias e o Google.
A decisão do tribunal francês não está relacionada com a promessa da semana passada do Google de pagar US$ 1 bilhão a editoras em todo o mundo nos próximos três anos por suas notícias, já que o acordo francês envolve encontrar uma metodologia sustentável para remunerar editoras e agências de notícias.
A decisão do tribunal francês veio horas após o Google dizer que estava prestes a chegar a um acordo para pagar as editoras francesas por suas notícias, o mais recente movimento para apaziguar grupos de mídia e evitar escrutínio de reguladores.
