Já são 115 Indicações Geográficas, entre elas 82 Indicações de Procedência e 33 Denominações de Origem.
Apesar de pouco usada, se comparado com outros países, a proteção por indicação geográfica no Brasil tem crescido. Só nos últimos dois meses, foram quatro novas indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Esse tipo de proteção garante reputação, valor e identidade para produtos ou serviços que são característicos de seu local de origem. Dentro das indicações geográficas, existem as categorias Indicação de Procedência e Denominação de Origem.
De acordo com diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, “a denominação de origem considera o nome geográfico do produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam, exclusivamente, ao meio geográfico, como é o caso das matas para o café; já a indicação de procedência considera o nome geográfico do local que se tornou conhecido como centro de produção”.
Em 18 de julho, por exemplo, São Mateus, no Espírito Santo, teve seu reconhecimento de Indicação Geográfica, na espécie Indicação de Procedência, como centro produtor de pimenta-rosa. De acordo com a documentação enviada ao INPI pela Associação dos Produtores de Aroeira do Espírito Santo (NATIVA), o estado é o maior produtor brasileiro de pimenta-rosa, onde ela é explorada em praticamente todos os municípios litorâneos.
A produção é voltada principalmente para exportação, sendo consumida em mercados como os da Europa, Ásia e Estados Unidos. Devido à valorização no exterior, a pimenta-rosa passou a figurar como um dos principais produtos na pauta de exportação capixaba.
No mesmo mês, o INPI publicou o reconhecimento da Indicação Geográfica, também na espécie Indicação de Procedência, para o café em grãos crus, beneficiados, torrados e torrados e moídos do Sudoeste de Minas. O pedido de registro foi feito pela Associação dos Cafeicultores do Sudoeste de Minas.
De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o Sudoeste de Minas é um importante polo produtor de café tanto no âmbito estadual quanto nacional. Contudo, não é apenas em volume que a região se destaca, sendo também reconhecida pelos seus cafés especiais, cuja produção cresceu nos últimos anos.
Já Cerrado (MG), ganhou, no primeiro dia de agosto, o reconhecimento como região produtora de queijo de leite de vaca cru integral. O pedido de Indicação Geográfica, na espécie Indicação de Procedência (IP), foi solicitado pela Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado.
Os queijos do Cerrado são considerados de alta umidade, sendo a prensagem manual com o auxílio de tecido dessorador, uma técnica de produção oriunda da tradição e herança cultural da região. São justamente tais aspectos que os diferenciam, contribuindo para que o Cerrado se tornasse conhecido pela produção de queijos artesanais, o que ficou comprovado por estudos acadêmicos e reportagens em veículos de comunicação.
A IP Cerrado será utilizada nos queijos elaborados a partir de leite cru, hígido, integral recém-ordenhado, retirado e beneficiado na propriedade de origem em até 90 minutos após sua obtenção, devendo a umidade máxima ser de 45,95%. Boas práticas de fabricação e de produção também deverão ser seguidas pelos produtores que estejam na região demarcada, respeitem as normas do Caderno de Especificações Técnicas e se submetam ao controle.
O último reconhecimento concedido pelo INPI foi de Indicação de Procedência para uma região de Rondônia: o Vale do Jamari, produtor do peixe tambaqui amazônico (Colossoma macropomum), in natura e processado.
De acordo com os documentos anexados ao processo pela Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia, o estado é um dos maiores produtores de peixes nativos do Brasil, em constante expansão na última década. Localizado no estado, o Vale do Jamari se consolidou, com o tempo, como grande produtor de tambaqui em cativeiro. O peixe é nativo do bioma Amazônico, sendo redondo e de dorso esverdeado, com barriga e cauda pretas.
O reconhecimento de indicação geográfica garante o desenvolvimento econômico-social da área geográfica, nesse caso, abre novos caminhos para comercialização e exportação do produto rondoniense.
“Nossa meta é enviar o peixe de Rondônia para um maior número de consumidores, principalmente nos Estados Unidos, onde as indústrias estão interessadas em importar o nosso pescado”, disse o governador Marcos Rocha, destacado que a perspectiva deste ano é apresentar a iguaria em São Paulo e nas cidades de Orlando e Miami, além de algumas cidades de Rondônia.
Com essa concessão, o INPI chegou a 115 Indicações Geográficas, sendo 82 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 33 Denominações de Origem (24 nacionais e 9 estrangeiras).
Fonte: Lex Latin
