Com o objetivo de facilitar a transferência de tecnologia e o licenciamento de ativos de propriedade industrial, o INPI lançou hoje (dia 15/09) o projeto Vitrine de PI, um sistema on-line para publicação de anúncios, que vai possibilitar a comercialização, a partir de 1º de outubro, de pedidos de patente ou patentes concedidas. O novo serviço do Instituto foi aprovado pela Portaria nº 331/2020, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2593.
A proposta é que, posteriormente, outros ativos de PI sejam adicionados à plataforma.
Por meio do projeto Vitrine de PI, interessados em novas soluções tecnológicas poderão identificar aquelas que estão disponíveis para comercialização, enquanto os desenvolvedores dessas tecnologias terão a possibilidade de expor seus produtos numa plataforma especialmente desenvolvida pelo Instituto.
A negociação entre as partes não vai gerar responsabilidade cível ou administrativa por parte do INPI, inclusive no que se refere a eventual indeferimento de pedidos de patente.
