Inpi planeja “análise expressa” de pedidos de patentes para zerar acervo

Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros.

Interessados poderiam optar se preferem o caminho mais curto ou se vão aguardar o procedimento formal.

A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, foi detalhada pelo presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, nesta segunda-feira (12/3). Em almoço promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que essa foi a saída menos pior que o órgão conseguiu encontrar para voltar à normalidade.

O Inpi conseguiu reduzir o acervo em 20 mil processos desde 2015, informou o presidente. Se continuasse nesse ritmo, porém, ainda seriam necessários outros 14 anos para zerar o estoque de pedidos de patentes, ressaltou. Após conversas com profissionais do setor, ele propôs ao governo a simplificação das análises para acabar com as pendências.

Pimentel também defendeu outras medidas para agilizar a tramitação dos requerimentos. Entre elas, a contratação de mais servidores e digitalização de todos os procedimentos.

Patentes “fracas”
Um problema dessa proposta é que, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após um procedimento regular. Tanto que as grandes empresas não irão aderir à análise acelerada – opção que será garantida aos requerentes de patentes, declarou Pimentel.

Para o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver uma patente por meio do processo simplificado dificilmente atacará o dono de um registro aprovado via procedimento regular, pois a tendência é que perca a disputa.

Pimenta avaliou à ConJur que a solução “não é a ideal, mas é a que existe”. “Deixar como está é a pior opção, pois afeta brasileiros e estrangeiros”.

Ele defende a autonomia financeira da autarquia, cujo superávit anual de R$ 500 milhões é contingenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio. Para ele, isso permitiria a modernização do órgão, o que aceleraria a análise dos pedidos.

Além disso, Pimenta diz ser favorável que o Inpi possa ajustar as reivindicações às provações que já ocorreram em outros países.

Fonte: Conjur


Últimas notícias

  • Advogado lendo documentos sobre o direito autoral de imagem

    Direito autoral de imagem: a segurança jurídica de suas criações

  • Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

    Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

  • AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

    AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

  • INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

    INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

  • Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

    Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

  • Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

    Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

  • Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

    Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

  • China lidera patentes sobre IA generativa

    China lidera patentes sobre IA generativa

Assine nossa newsletter e fique por dentro das novidades

Receba e-mails promocionais e novidades, seus dados pessoais não serão compartilhados. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade

Portal Intelectual

Seu artigo ainda não está por aqui?

Envie o seu artigo e seja autor do maior acervo colaborativo de propriedade intelectual do brasil

Enviar