A indústria da moda tem um universo de possibilidades a explorar na área de propriedade industrial, podendo ampliar os ganhos de empresários e criadores. Essa foi a mensagem da palestra do presidente do INPI, Luiz Pimentel, no dia 9 de novembro, no I Seminário de Direito da Moda da OAB/RJ, que teve como tema “Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda: passado, presente e futuro”.
Pimentel apresentou a realidade da indústria da moda no Brasil, um setor competitivo, mas em que ainda é baixa a proteção de propriedade industrial. A jurisprudência no setor também é baixa, se comparada a outros países.
Para que esse quadro comece a mudar, Pimentel recomendou que os criadores tentem obter o máximo possível de proteções de propriedade industrial, entendendo as opções existentes, afinal, “quanto mais proteção, mais possibilidades de negócios”, afirmou.
Desenho industrial, marca, patente e até cultivares usados em tecnologias de tecidos são opções de proteção de PI. Além disso, um software embarcado para corte de tecidos com máximo aproveitamento, por exemplo, pode ser registrado como programa de computador.
Com essas proteções, conferidas pelo INPI, o criador garante o direito exclusivo sobre o desenho, marca ou tecnologia de sua peça de vestuário, estampa, acessórios, bolsas e outros. Com isso, pode inclusive licenciar sua comercialização ou produção para terceiros.
Pimentel destacou ainda que, na indústria da moda, a concorrência da cópia massiva prejudica a lógica das edições limitadas das coleções, estratégia fundamental no setor hoje.
Aproveitando o seminário, Pimentel convidou a plateia a participar do IX Enapid, de 23 a 25 de novembro, em Florianópolis (SC). O encontro acadêmico é oferecido pelo INPI e parceiros, e conta com ampla programação paralela para discutir a inovação aberta nas áreas de alimentos e bebidas, eficiência energética e marco legal.
Para finalizar sua apresentação, o presidente do INPI reafirmou o compromisso do Instituto de trabalhar para reduzir o tempo de resposta aos pedidos. O INPI já está conseguindo aumentar a produtividade com a melhora de processos internos e edição de normativas. Porém, precisa de mais examinadores, o que vem sendo tratado junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
No dia 8 de novembro, a abertura do evento foi feita por Deborah Portilho, presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD-OAB/RJ), e contou com a presença de Aluizia Cadori, coordenadora-geral de Disseminação para a Inovação do INPI, representando o presidente Luiz Pimentel.
Também estiveram na abertura Susan Scafidi, da Fordham University, Fashion Law Institute, dos Estados Unidos da América; Antonio Torres, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Maria Carmen Brito, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Fonseca de Pinho, presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); Gabriel Leonardos, da Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual; João Marcelo Assafim, coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes; Fábio Nogueira, presidente das Comissões Especiais da OAB/RJ, representando Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; Paulo Parente, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Pirataria (CPIP-OAB/RJ), além de Marcelo Ramos, coordenador dos Cursos do SENAI CETIQT.
Fonte: INPI
