A arrecadação do INPI totalizou R$ 357 milhões no ano de 2016, superando em 8% a receita de 2015, quando atingiu R$ 330 milhões. Esse crescimento revela, de forma geral, maior procura pelos serviços de propriedade industrial, uma vez que a tabela de retribuições do Instituto não sofre reajuste desde janeiro de 2012.
Em 2016, a receita do Instituto foi composta, em sua maioria, pelos serviços de patentes e marcas, respectivamente, com R$ 152 milhões e R$ 141 milhões arrecadados. A receita de patentes cresceu 5% em comparação à de 2015, enquanto a de marcas registrou aumento de 6%.
Dos serviços de patentes, o de anuidade de pedido é o mais representativo e teve um crescimento de 6% em 2016, totalizando R$ 50 milhões. O serviço de depósito de patentes teve queda de 14% em relação ao valor arrecadado em 2015. Já no caso de marcas a receita proveniente de prorrogações apresentou aumento de 59% em 2016, totalizando R$ 35 milhões de arrecadação.
Despesa
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 fixou as despesas do INPI em R$ 475,6 milhões. Durante o exercício, foram realizados créditos, que elevaram o valor final previsto das despesas para R$ 485,4 milhões. As despesas de pessoal e benefícios foram as que apresentaram maior aumento de dotação devido aos créditos adicionais, enquanto que as despesas de custeio e de investimento tiveram redução de R$ 10,3 milhões e R$ 240 mil, respectivamente.
A LOA fixou inicialmente R$ 97,4 milhões para as despesas de custeio e de investimento do INPI. No entanto, em decorrência de dois decretos que contingenciaram as despesas do Governo Federal, o limite estabelecido para o INPI foi reduzido para R$ 64,6 milhões, 34% inferior ao aprovado na LOA. Posteriormente, com a aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso Nacional, o limite para despesas de custeio e de investimento do INPI voltou a ser de R$ 90,7 milhões.
Foram executados 98,6% das despesas de pessoal e benefícios, 82,57% das despesas de custeio e 100% das despesas com precatórios. Não houve execução das despesas previstas de investimento. Destaca-se que R$ 12,7 milhões foram inscritos em restos a pagar e, se executados, elevarão o percentual de execução de cada despesa.
Fonte: INPI
