O INPI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizaram, no dia 20 de outubro, a versão digital da edição 2016 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, na escala 1:5.000.000, que representa as 49 áreas reconhecidas pelo INPI até julho de 2016.
Esse é um dos produtos oriundos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois Institutos, com o objetivo de representar cartograficamente as áreas produtoras e de prestação de serviço brasileiras que possuem o registro concedido pelo INPI.
Acesse a versão digital do mapa e a lista das IGs representadas.
Entendendo a Indicação Geográfica
O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A IG possui duas espécies: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).
A espécie Indicação de Procedência se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já a espécie Denominação de Origem reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Novos registros concedidos
Após a consolidação da versão digital do Mapa 2016, o INPI concedeu mais duas IGs, sendo uma na modalidade Denominação de Origem e a outra na de Indicação de Procedência. Assim, o Brasil passa a ter 51 IGs brasileiras.
A Federação Mineira de Apicultura (Femap) recebeu, em 6 de setembro, a DO para a própolis verde da “Região da Própolis Verde de Minas Gerais”, composta por 102 municípios.
Ao produto inhame da “Região São Bento de Urânia”, foi concedida a IP em 20 de setembro, para a Associação dos Produtores de Inhame de São Bento do Espirito Santo. A área delimitada abrange os municípios de Alfredo Chaves, Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta.
Fonte: INPI
