O INPI recebeu, no dia 8 dezembro, Ingrid Cailhol, da cooperação internacional do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), para definir o escopo da proposta do projeto-piloto de compartilhamento de trabalho no exame de patentes nos moldes do Patent Prosecution Highway (PPH). A previsão é que a implementação aconteça no segundo trimestre de 2017.
O objetivo do PPH é buscar maior agilidade e qualidade no exame dos pedidos, permitindo que brasileiros usem o resultado do exame no INPI para acelerar a análise no EPO, que representa 38 países e recebeu 604 pedidos brasileiros de patente em 2015.
A reunião entre os dois escritórios é o desdobramento da Declaração Conjunta assinada em 17 de outubro, em Weimar (Alemanha), pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do EPO, Raimund Lutz.
Também foram discutidos, na reunião no INPI, o plano de expansão do acesso à base de dados do EPO, além do treinamento para os examinadores de patentes do INPI em áreas específicas, todos assuntos relativos ao Memorando de Entendimento entre os escritórios.
Fonte: INPI