O INPI comunica aos usuários que deu início à disponibilização dos certificados de registro de marca relativos aos processos designados ao Brasil pela via do Protocolo de Madri.
A disponibilização dos certificados de registro ocorrerá em lotes semanais, nas mesmas datas de publicação da Revista da Propriedade Industrial (RPI), e os documentos serão emitidos em ordem cronológica, considerando a data de concessão do registro.
O primeiro lote de certificados foi disponibilizado na última terça-feira, dia 22 de março de 2022. Clique aqui para acessar o comunicado publicado na RPI nº 2672.
Para acessar o certificado, o usuário deverá realizar o acesso logado ao sistema Busca Web. O documento estará disponível na seção de publicações, e o ícone para download do arquivo aparecerá na linha referente ao despacho de “Concessão de registro em designação”, conforme imagem abaixo:
Após a disponibilização de todos os certificados de registro que se encontram pendentes de emissão, os certificados de registro em processos de marcas designados ao Brasil pela via do Protocolo de Madri passarão a ser disponibilizados de forma similar aos certificados de registro de processos de marcas depositados diretamente no INPI, ou seja, em até 60 dias contados da data da publicação da concessão do registro na RPI.
