O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2632, de 15 de junho de 2021, a concessão de Indicação Geográfica (IG), da espécie Indicação de Procedência (IP), para o chocolate artesanal produzido nas limitações geopolíticas do município de Gramado, no estado do Rio Grande do Sul. O pedido da IG foi solicitado pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado, em 26 de julho de 2018.
Incluem-se entre os produtos da IP as barras, as ramas, os bombons, as trufas e as drágeas feitas de chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate meio amargo e chocolate amargo, todos com massa de cacau inteiramente produzida em Gramado. O processo produtivo está diretamente influenciado pelo conhecimento tradicional dos produtores e pelas características climáticas da cidade. Além disso, o produto é uma das representações de Gramado e está consolidado na memória das pessoas, o que se reflete na sua associação ao turismo da região.
Com esta concessão, chega a 92 o total de registros no Brasil: 66 IPs nacionais e 26 denominações de origem (DO), sendo 17 nacionais e nove estrangeiras.
O chocolate artesanal de Gramado
Com base na documentação apresentada ao INPI, a presença do chocolate na cidade de Gramado se iniciou em 1975 com a inauguração da primeira fábrica de chocolate caseiro. A partir da expansão das empresas, o produto se tornou reconhecido e comercializado em todo o País. Em 1994, a reputação de Gramado como tradicional produtor de chocolate se refletiu na fundação da “Chocofest”, festival de chocolate realizado anualmente, que entrou para o Livro dos Recordes (Guiness World Records) nos anos de 2007, 2009 e 2014, com a produção dos maiores coelhos de chocolate do mundo.
A história de Gramado foi diretamente influenciada pelos europeus que chegaram entre o século XIX e início do século XX e trouxeram as habilidades artesanais de produção do chocolate, entre outras mercadorias. Estabeleceu-se um vínculo entre as aptidões produtivas dos imigrantes e o clima úmido com temperaturas baixas. Essa relação entre o saber-fazer da população e as características geográficas do território permitiu que o produto rapidamente se estabelecesse no imaginário coletivo como uma especialidade local.
O que é a Indicação Geográfica?
A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.
A espécie de IG chamada Indicação de Procedência se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já a espécie Denominação de Origem reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
