Editores de jornais poderiam obter o direito de limitar o uso online de seu conteúdo, o que permitiria exigir pagamentos do Google News e de outros sites que utilizam trechos de seus artigos, segundo o projeto com regras de direitos autorais da União Europeia divulgado na quarta-feira.
Em mais um golpe ao maior motor de buscas do mundo, os órgãos reguladores da UE afirmaram que querem proteger editores e autores quando seu trabalho é disponibilizado na internet, muitas vezes sem remuneração.
Sites como o YouTube, do Google, também podem ter que analisar ativamente seu conteúdo para verificar vídeos ou músicas que violem direitos autorais.
O Google, que é de propriedade da Alphabet, já enfrenta três investigações antitruste da UE a buscas, software para celulares e publicidades. Se as propostas desta quarta-feira virarem lei, a empresa pode passar a ter menos força ao lidar com os detentores dos direitos autorais, reforçados por mais poderes para retirar conteúdo ou exigir indenização.
“Essa proposta dá um novo direito para editores de mídia, visando facilitar o licenciamento online de suas publicações, a recuperação de seu investimento e o respeito aos seus direitos”, informou a Comissão Europeia, no texto da proposta publicado em seu site. “A partilha justa do valor também é necessária para garantir a sustentabilidade da imprensa”.
Melhor forma
O Google afirma acreditar que existe uma forma melhor de resolver essas questões.
“Inovação e parceria — e não subsídios obrigatórios e restrições onerosas — são a chave para um setor de notícias bem-sucedido, diversificado e sustentável na UE e o Google está comprometido a fazer sua parte”, disse o Google por email.
Editores europeus enfrentam o Google há anos porque a publicidade e os consumidores optam cada vez mais pela internet. Os donos de direitos autorais de músicas e vídeos também reclamam que o Google é oportunista por lucrar com publicidades exibidas juntamente com a maior parte do conteúdo. O Google News não exibe anúncios.
Os sites de carregamento de vídeos que confiam no conteúdo publicado por seus usuários agora terão que adotar “medidas apropriadas e proporcionais para garantir a proteção” dos trabalhos com direitos autorais, informou a UE, citando as tecnologias de reconhecimento de conteúdo.
Os sites online devem informar aos donos dos direitos autorais como essas ferramentas estão funcionando e oferecer formas para que eles reclamem ou peçam uma indenização, afirmou a comissão.
O Google utiliza ContentID para verificar se os vídeos publicados no YouTube violam direitos autorais e afirma que pagou US$ 2 bilhões a detentores de direitos.
Fonte: Exame
