O Google teve um recurso atendido por um tribunal de apelações dos Estados Unidos, que cancelou três casos de violação de patentes anti-malware no navegador Chrome. As ações contra a empresa somavam cerca de US$ 20 milhões.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA disse que as patentes de Alfonso Cioffi e Allen Rozman eram inválidas porque continham invenções que não foram incluídas em uma versão anterior da patente.
Cioffi e as filhas do falecido Rozman processaram o Google em 2013, alegando que funções anti-malware no navegador Chrome do Google infringiam as suas patentes de tecnologia que impedem o acesso de malware a arquivos críticos em um computador.
Um júri decidiu em 2017 que o Google violou as patentes e concedeu aos queixosos US$ 20 milhões mais royalties contínuos, que seu advogado disse na época que deveriam totalizar cerca de US$ 7 milhões por ano nos próximos nove anos.
Contudo, o tribunal recursal decidiu agora que todas as patentes eram inválidas. As três foram relançadas a partir de uma patente anti-malware anterior, e a lei federal exigia que as novas patentes cobrissem a mesma invenção que a primeira.
Agora, o tribunal de apelações concluiu que as novas patentes delineavam uma tecnologia específica para navegadores da web que a primeira patente não mencionava. O porta-voz do Google, José Castañeda, disse que a empresa apreciou a decisão.
Fonte: Tudo Celular Imagem: Olhar Digital
