A Globo está sendo processada pela Associação Cultural Elas por Elas, de Barbacena (MG), pelo uso da marca “Elas por Elas” na novela da faixa das 18h. A emissora da família Marinho perdeu a marca e trava uma batalha para tentar recuperar o título.
“A Globo perdeu o nome Elas por Elas por não renovar o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Um procedimento que tem que ser feito por qualquer um, mesmo sendo a Globo. Assim, a marca foi registrada pela Cia Elas por Elas, de Barbacena, há muitos anos”, disse a instituição, por meio de nota.
“A emissora ainda quer a marca Elas por Elas de volta como se fosse dona do mundo e pudesse passar por cima do INPI, da lei e de todos. A Globo nunca nos procurou para uma conversa amigável, cessão ou acordo sobre a marca. Pode isso? Claro que não. Direito existe para todos”, completa.
O advogado João Guilherme Kelmer, que representa a associação, juntamente com o escritório Hildebrando Pontes & Associados, afirma que foram procurados pela instituição perto do lançamento da novela. “Em 2015, a Cia Elas por Elas fez o registro e detém o direito de uso até 2028.”
De acordo com a defesa da companhia, a Globo foi notificada, mas nunca retornou. “Tivemos que entrar judicialmente. Mesmo sem direito de uso, inclusive por decisão do INPI, a Rede Globo simplesmente ignora tudo e está usando ilegalmente a marca Elas por Elas.”
Procurada por Splash, a assessoria de imprensa da Globo não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado.
Registro no INPI
De acordo com informações do INPI, a Globo fez o primeiro registro da marca em 1982 — com vigência até outubro de 1993. Em 1999, já com o nome Globo Comunicação e Participações S.A, o canal obteve um novo registro, mas ele foi extinto pela “expiração do prazo de vigência.”
O canal da família Marinho tentou recuperar a marca em 2017, ao tentar anular o processo que concedeu o registro à Cia Elas por Elas. O pedido foi negado pelo instituto em março de 2023, meses antes da estreia da trama.
A Globo entrou com um novo pedido no dia 29 de maio de 2023. Atualmente, a empresa aguarda que o órgão analise a solicitação. Ainda não há uma definição para que isso aconteça.
Em contato com a reportagem, o INPI informou que é responsável pelo registro de marcas, mas que não tem o poder de proibir o uso.
Fonte: UOL
