A Autoridade de Concorrência da França decidiu nesta quinta-feira, 9, que o Google terá de pagar às agências de notícias francesas uma taxa pelo uso de seus conteúdos.
O órgão regulador francês impôs um período de três meses para a gigante da internet estabelecer negociações que deverão abranger o período de uso dos conteúdos desde a entrada em vigor da lei sobre direitos relacionados, em 24 de outubro de 2019.
No início de 2019, uma diretiva europeia criou os direitos relacionados, uma disposição semelhante aos direitos autorais, em benefício da imprensa escrita.
O objetivo é que jornais e agências de notícias negociem uma remuneração com os gigantes digitais – que recebem a maior parte da receita de publicidade na Internet – pela reutilização de seus conteúdos.
O Google, que praticamente exerce um monopólio como mecanismo de busca, rejeitou qualquer negociação e, para se adaptar à lei, impôs novas regras, aplicáveis a partir de meados de novembro.
Os sites de informações devem concordar que o mecanismo use gratuitamente trechos de seus artigos em seus resultados.
Caso contrário, suas informações serão menos visíveis, com um simples título e um link, o que inevitavelmente fará com que o tráfego caia em suas páginas.
Vários grupos de imprensa, incluindo a AFP, entraram com uma ação. Sob a ameaça de uma queda no tráfego de suas páginas e, portanto, de sua renda, muitos tiveram que aceitar as condições do Google.
Atualização 13 de abril de 2020
Após a publicação da notícia, o Google enviou um comunicado oficial à imprensa:
“Desde que a lei de direitos autorais europeia entrou em vigor na França no ano passado, temos trabalhado com os editores para ampliar nosso apoio e investimento em notícias. Vamos dar cumprimento à determinação da Autoridade de Concorrência Francesa ao mesmo tempo em que revisaremos a decisão e seguiremos com as negociações”, disse Richard Gingras, vice-presidente de Notícias do Google.
