Fotógrafa processa Guns N’ Roses por violar direito autoral e empresário por assédio

Katarina Benzova alega que banda e gerenciamento tentaram obter falsa propriedade de seu trabalho e que Fernando Lebeis fez várias investidas sexuais; grupo diz que profissional concordou em ceder material.

Ex-fotógrafa do Guns N’ Roses, Katarina Benzova entrou com uma ação judicial contra a banda e sua gestão. No processo, protocolado na Justiça da Califórnia, nos Estados Unidos, no último dia 11 de novembro, a profissional acusa o grupo de violação de direitos autorais. O empresário do conjunto, o brasileiro Fernando Lebeis, é acusado diretamente de assédio sexual.

De acordo com o Loudwire, além do Guns N’ Roses e Lebeis, são listados no processo a Gundam LLC — holding e responsável pelos negócios do Guns — e Team Brazil — da qual fazem parte Fernando, Beta Lebeis (empresária de Axl Rose e mãe de Fernando), Vanessa Santos (empresária de Axl, filha de Beta e irmã de Fernando) e Alex Santos (contador da Gundam LLC).

A ação aponta que Benzova trabalhou com o Guns N’ Roses como freelancer entre 2010 e 2022, fotografando 364 shows. Ela diz que a banda e seus responsáveis violaram direitos autorais com suas imagens “através da reprodução, exibição pública, distribuição, criação de trabalhos derivados e retenção das fotografias de Benzova para licenças e venda a publicações de terceiros após rescisão de qualquer direito de faça isso”. Na acusação, também aponta que os réus alteraram várias fotografias para cobrir infrações e alegar falsa propriedade delas.

Com relação a Fernando Lebeis, Katarina Benzova afirma que o empresário fez repetidamente investidas sexuais indesejáveis inúmeras vezes, começando imediatamente depois de se tornar empresário da banda em 2016 e não parando até 2022. O processo diz que quando Benzova rejeitou as investidas de Lebeis, ele se tornou agressivo e hostil, além de reduzir os honorários da profissional, transferi-la para hotéis mais baratos, exigir que ela bancasse despesas de viagem que a empresa pagaria e se recusar a dar crédito para suas fotos.

Também de acordo com o processo, Katarina Benzova alega que tentou usar contratos por escrito com o Guns N’ Roses desde 2016, mas o gerenciamento da banda não aceitava. Em 2022, segundo ela, Fernando Lebeis a dispensou por “preocupações de orçamento”. Porém, Benzova alega que o encerramento do vínculo teria ocorrido por conta da recusa nas investidas sexuais e que outro fotógrafo da equipe não foi tratado da mesma forma.

O que diz o Guns N’ Roses

Em nota ao Loudwire, o Guns N’ Roses comentou sobre o caso. O texto diz:

“A senhorita Benzova foi inicialmente contratada para fornecer serviços de fotografia da turnê do Guns N’ Roses em 2010. Ela trabalhou com a banda por 12 anos e foi paga e tratada extraordinariamente bem. Foi somente depois que seus serviços foram interrompidos em 2022 que ela tentou reivindicar a propriedade de fotos que seu contrato afirma claramente serem de propriedade da banda. A banda leva esse tipo de alegação muito a sério, porém todas as evidências estabelecem que essas acusações são categoricamente e inequivocamente falsas. Esta resposta dela veio depois que a banda iniciou um processo contra a srta. Benzova por afirmar falsamente a propriedade das fotos da banda.”

O Guns N’ Roses também processou Katarina Benzova em outubro — ao que tudo indica, antes da fotógrafa ter acionado a banda na Justiça. Na ação, o grupo alega que nenhum direito autoral foi infringido e que Benzova havia “alegado falsamente violação de direitos autorais contra várias pessoas e entidades” em março deste ano.

Em sua versão, a banda e seus responsáveis dizem que Katarina concordou em 2010 que a Waterhead International Inc, que administra as turnês do Guns N’ Roses além da Gundam LLC, seria a proprietária exclusiva de todas as obras dela em nome do grupo.

O processo do Guns afirma ainda que Benzova celebrou um acordo com a Gundam em 2016 — renovado em 2021 — que dizia:

“Você [Benzova] reconhece e concorda que os resultados e receitas de seus serviços prestados durante o período serão em ‘base de trabalho por contratação’. Nós [Gundam Productions] deteremos os direitos autorais e todos os direitos de propriedade intelectual de todos os vídeos e fotografias criados por você durante o período de seu emprego. Além disso, nós [Gundam] teremos o direito, mas não a obrigação, de usar seu nome, imagem, voz e material biográfico em conexão com os resultados e receitas de seus serviços aqui descritos.”

Fonte: Igor Miranda Imagem: Senado Federal


Últimas notícias

  • Advogado lendo documentos sobre o direito autoral de imagem

    Direito autoral de imagem: a segurança jurídica de suas criações

  • Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

    Petrobras bate recorde pelo 3º ano seguido em depósito de patentes

  • AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

    AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

  • INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

    INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

  • Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

    Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

  • Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

    Brasil está na 50ª posição do Índice Global de Inovação 2024

  • Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

    Novo volante da Stellantis que dispensa pedais é revelado em imagens de patentes

  • China lidera patentes sobre IA generativa

    China lidera patentes sobre IA generativa

Assine nossa newsletter e fique por dentro das novidades

Receba e-mails promocionais e novidades, seus dados pessoais não serão compartilhados. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade

Portal Intelectual

Seu artigo ainda não está por aqui?

Envie o seu artigo e seja autor do maior acervo colaborativo de propriedade intelectual do brasil

Enviar