Melhorias no ecossistema de propriedade intelectual impactariam positivamente o avanço em inovação e pesquisa, defendem especialistas.
Atualmente no 54º lugar no ranking do Índice Global de Inovação, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), o Brasil precisa impusionar, com urgência, um ambiente propício para avanços na inovação e com previsibilidade e proteção à propriedade intelectual. É o que defenderam Fernanda De Negri, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Kaike Silveira, gerente de relações governamentais da Amcham-Brasil, durante a live ” A importância da propriedade intelectual para a inovação”, transmitida pela TV Estadão, em 9 de novembro.
Para Fernanda, que é autora do estudo “Novos caminhos para a inovação no Brasil”, o crescimento em atividades inovativas depende de três pilares: investimento em pessoas qualificadas, infraestrutura com laboratórios e equipamentos e um ambiente econômico favorável. Nesse sentido, aponta, “ter um ambiente mais desburocratizado e com competição é um motor para a inovação”.
A pesquisadora destaca que os mecanismos para proteger a propriedade intelectual são um reconhecimento válido a quem arrisca ao investir, pesquisar e desenvolver um novo produto. “Essa é uma das motivações que fazem as empresas inovarem. Ela é especialmente relevante nas atividades econômicas nas quais não se consegue proteger a inovação de outras formas, como a área farmacêutica”.
Silveira explica que a capacidade inovativa pode ser mensurada a partir da quantidade de pedidos de patentes de um país. Atualmente, lideram o ranking mundial a China, os Estados Unidos, o Japão, a União Europeia e a Coreia do Sul.
“O Brasil possui um grande espaço para a evolução do ecossistema de proteção de direitos de propriedade intelectual. Somos um polo de pesquisa e desenvolvimento, temos um setor acadêmico pujante, mas que poderia ter seu potencial alavancado de maneira mais interessante”.
A queda no número de submissão de patentes e o número crescente de pesquisadores e inovadores brasileiros atuando no exterior é uma das preocupações, destaca.
“Tivemos avanços consistentes nos últimos anos, como os esforços feitos pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para diminuir o número de patentes não avaliadas (redução do tempo de análise). Ainda assim, é preciso garantir elementos que tragam mais segurança para que as regras sejam claras e com riscos calculados, sem imprevisibilidades”, completa.
