O número de pedidos de patentes realizados por empreendedores e universidades é um dos indicativos do nível de inovação de um país e do aquecimento da economia. Os dados mais recentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), mostram que os depósitos de registros desse tipo no Brasil chegaram a 4.575 no ano passado. No caso de marcas, as solicitações de registros chegaram a 22.372, e de e programas de computador, 206, com crescimento respectivo de 7% e 17% sobre o ano anterior.
Em Santa Catarina, Joinville e Florianópolis destacam-se no número de pedidos de patentes, com 56 e 54 solicitações em 2016, respectivamente. Por outro lado, Chapecó é a cidade com o maior aumento na quantidade de depósitos de invenção no INPI, passando de 19 requisições em 2013 para 31 em 2016. Já a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também tem subido posições no ranking universidades brasileiras que mais realizaram registros nos últimos anos. Em 2014, a UFSC não aparecia entre as 30 que lideravam a lista. Em 2016, já ocupa a 15a posição. No Brasil, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a primeira colocada.
Registro de patente garantea exploração comercial
A patente dá ao inventor a exclusividade temporária na exploração comercial da invenção. Dessa forma, ela assegura uma proteção jurídica que previne a cópia e a venda de um produto que demandou investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. No entanto, para ser concedida, uma patente deve ser mundialmente inédita e ter aplicação industrial.
Uma das razões que desestimula os empreendedores a investir na pesquisa e proteção de invenções é a demora pela resposta do INPI. Em média, espera-se cerca de 10 anos pela confirmação ou negativa do instituto.
Em março de 2017, havia mais de 242 mil pedidos de patente aguardando registro no país, o que representa praticamente o dobro de depósitos de 2005. Com uma demanda anual de 600 mil pedidos de novas patentes, a nação mais ágil no processo de registro é os Estados Unidos, seguido pela Coreia do Sul. Na América do Sul, Peru e Colômbia são referências nesse segmento, onde o tempo médio de um registro de patente é de dois a três anos.
Por outro lado, há um grande número de empresas brasileiras investindo pesado em inovação e propriedade intelectual pra ampliar a competitividade no exterior, na mesma medida em que já começam a surgir os incentivos do setor público e das universidades.
A UFSC, por exemplo, investe para fomentar empreendimentos e parcerias com a iniciativa privada e para a geração de novos negócios. Luismar Porto, professor de Engenharia Química da universidade federal e ganhador do Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense, defende essa premissa. No entanto, destaca que falta uma cultura de inovação na pós-graduação, porque não há uma política bem definida para tirar o máximo proveito dos resultados das pesquisas acadêmicas.
De acordo com Porto, a região de Campinas, em São Paulo, é uma referência nacional em pesquisa e registro de patentes no país. Enquanto isso, ele percebe que Florianópolis tem potencial para se tornar o maior polo de inovação do Sul do Brasil.
– Santa Catarina pode liderar esse processo de construção de uma nova cultura, dando bons exemplos, definindo políticas de incentivo e apoio financeiro à propriedade intelectual. Mas isso só será possível se o setor público também atuar como investidor de risco, financiando a proteção intelectual através de programas especiais, linhas de financiamento e subsídios para o setor em nível municipal, estadual e federal – defende o professor da UFSC.
Investimento em inovação é prioridade
Responsável pela criação do primeiro Núcleo de Inovação Tecnológica em empresas privadas em Santa Catarina, a engenheira química Leila Violin percebeu o aumento da procura por serviços na área de patentes a partir de 2015. Atenta à demanda, decidiu empreender: fundou a IDD Consultoria & Propriedade Intelectual. A empresa oferece consultoria na área de marcas, patentes, registro de software e desenho industrial. O objetivo da empreendedora é incentivar outros empresários a proteger as marcas e invenções.
A IDD mantém um calendário de capacitações e plantões de dúvida gratuitos em parceria com a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate), em que empresários podem discutir estratégias de proteção das invenções. Segundo Leila, a primeira preocupação das empresas que a procuram é quanto ao registro da marca.
– É esse registro que garante exclusividade de utilização do nome ou logomarca e é importante que seja feito antes de se iniciar o investimento em marketing. Isso previne a concorrência desleal, quando outra empresa tenta ¿pegar carona¿ no sucesso de uma marca em expansão – comenta a empresária.
Paciência até a saída do registro
A fabricante de carimbos Flexograff, de Tubarão, é um exemplo de negócio em que a inovação é questão de prioridade. Leila prestou consultoria para a empresa, que tem um portfólio de marcas, patentes e desenhos industriais registrados. Por isso, a catarinense consegue competir com os concorrentes multinacionais, como os chineses.
Por causa dos cerca de 10 anos de espera por uma resposta do INPI, a assessora da diretoria da Flexograff, Francielle Nunes, enfatiza que o processo administrativo no órgão federal precisa ser revisto. Porém, a empresa continua com metas de investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no longo prazo.
– As vantagens para a empresa realmente são a concessão e a garantia de que a invenção está patenteada pelo período que a lei ampara, inibindo ou possibilitando acordos comerciais para os empresários dos produtos ou serviços que colidem com as patentes concedidas – observa Francielle.
Com forte atuação em tecnologia e inovação, a Chipus Microeletrônica, de Florianópolis, conta com 38 funcionários e perspectiva de crescimento de 200% neste ano. Atualmente, a companhia tem três depósitos de patentes no INPI. Com sede na Capital, a empresa fundada pelos engenheiros elétricos Paulo Dal Fabbro e Murilo Pessatti desenvolve projetos de circuitos integrados de baixo consumo para aplicações em segmentos diversos tais como internet das coisas, por exemplo, para clientes internacionais.
A empresa de semicondutores venceu o Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), na categoria empresa inovadora de micro ou pequeno porte. Para os sócios, investir em propriedade intelectual sempre foi uma das prioridades. Por isso, a Chipus destina cerca de 10% da receita bruta à pesquisa e inovação. Além disso, os empreendedores gastam em média R$ 3 mil para fazer um depósito de pedido de patentes no INPI, incluindo as taxas do instituto e o preço cobrado pelas empresas que fazem a redação do pedido. Para Murilo Pessati, Santa Catarina tem potencial para se destacar no cenário brasileiro como polo de desenvolvimento tecnológico e invenções:
– Uma interação maior entre as entidades de classe e as associações do setor facilitaria ainda mais o crescimento das empresas de base tecnológica – defende o empresário.
Fonte: Diário Catarinense
