Recentemente o Escritório de Direitos Autorais dos EUA (USCO) rejeitou um pedido de direitos autorais para uma obra de arte gerada por uma inteligência artificial (IA), pois ela não atendia ao requisito obrigatório da presença de algum elemento de “autoria humana”.
O pedido foi feito na semana passada pelo autor da arte digital intitulada “A Recent Entrance to Paradise”, Stephen Thaler. Ele tentou reivindicar novamente o pedido de proteção dos direitos da obra, feito pela primeira vez em 2019, alegando que a decisão negada pela USCO era inconstitucional.
A obra foi criada por um algoritmo apelidado de “Creativity Machine” (ou Máquina de Criatividade, em português) e representa a “simulação de uma experiência quase morte”, segundo Thaler. Com a ajuda da IA, o autor conseguiu criar imagens com efeitos psicodélicos e mostrar uma narrativa fictícia sobre a vida após a morte.
Porém, considerando que a arte foi inteiramente criada por uma IA, sem nenhuma intervenção humana, Thaler teve seu pedido negado pelo conselho da USCO. Para as autoridades, “o nexo entre a mente humana e a expressão criativa” é um elemento vital dos direitos autorais.
Sem direito autoral para máquinas
A lei de direitos autorais dos EUA não delimita regras para criações não humanas, porém os órgãos possuem uma visão negativa das alegações de que animais ou seres divinos possam ser beneficiados com as proteções de direitos autorais. Em uma decisão estabelecida em 1997 foi definido que qualquer livro de (supostas) revelações divinas poderia obter direitos autorais apenas em caso da presença de curadoria humana, por exemplo.
Thaler chegou a testar as leis de direitos autorais para obras geradas por inteligência artificial em alguns países e propôs pedidos de patente para dois produtos criados por uma IA chamada DABUS. O autor teve seus pedidos negados pelo Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA, pelo Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido e pelo Escritório Europeu de Patentes porque o inventor creditado não era humano.
Apenas a Austrália e África do Sul chegaram a autorizar a obtenção de direitos autorais para as obras criadas pelas IAs de Thaler.
