O Brasil tem cerca de 218 mil pedidos de registro de patentes em atraso, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI ). No país, cada processo pode demorar cerca de dez anos para ser liberado. Esse cenário é reflexo da falta de investimento no sistema de inovação, de acordo com o diretor executivo do órgão, Mauro Sodré Maia, que nesta terça-feira (19) participou de audiência pública sobre propriedade industrial e desenvolvimento econômico na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
– Chegamos até aqui nesse momento e nesse cenário porque o INPI nunca recebeu o devido olhar. O INPI com autonomia financeira é capaz de investir e ter uma estrutura melhor – afirmou.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), os dados preocupam. Segundo ele, a demora no registro de patentes atrapalha o crescimento econômico e a geração de empregos. Paim é autor do PLS 316/2013, que fixa em 180 dias o prazo máximo para o exame de pedidos de marcas e patentes. O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados desde 2015.
– Quando me fizeram a denúncia de que eram dez anos para liberar uma patente, eu achei que era exagero. É real. É sinal de que não há preocupação dos governantes. E os investidores na fila, esperando para gerar empregos – disse. O pesquisador em políticas públicas Antônio Márcio Buainain defendeu a votação de projetos que garantam autonomia financeira ao INPI. Na opinião dele, a medida é essencial para melhorar o desempenho do instituto. – Nós precisamos ter um contrato sério entre o INPI, que terá a sua autonomia, que terá os recursos para desempenhar a sua função, e a sociedade brasileira. Isso definido muito claramente em metas, compromissos e consequências.
Fonte: Rádio Senado
