A nova Estrutura Regimental do INPI entra em vigor a partir de hoje, dia 21 de outubro, conforme definido pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje publicou as portarias do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços de nomeação para cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de designação para Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) no INPI.
No Boletim de Pessoal do Instituto, a ser divulgado ainda hoje, constarão os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do INPI.
Será publicada no DOU, no prazo de 30 dias contados a partir de hoje, a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e funções de confiança.
Saiba mais sobre a nova estrutura.
Acesse o Decreto nº 8.854, de 22/09/2016, e a publicação das portarias no DOU, de 21/10/2016.
Fonte: INPI
