O empresário Filadelfo dos Reis Dias, sócio-diretor do Grupo Dias, ingressou na Justiça para tentar proibir o site de buscas Google de exibir seu nome nas pesquisas na internet.
A ação está sob a responsabilidade da juíza Ana Paula Carlota Miranda, da 4ª Vara Cível de Cuiabá.
No processo, o empresário explicou que atua nos ramos de mineração, saneamento, energia, construção civil, pecuária e, por isso, é muito citado na internet, “com exposição pessoal e empresarial”.
Em 2013, ele foi alvo da Operação Tentáculos, sob a suspeita de ter participado de uma tentativa de duplo homicídio contra os empresários Wanderlei Torres, dono da Construtora Trimec, e Valdinei Mauro de Souza, seu ex-sócio.
Apesar de a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ter sido arquivada em definitivo, pela inexistência de provas, Filadelfo Dias reclamou que as inúmeras reportagens sobre o caso continuam a aparecer no Google quando seu nome é digitado na ferramenta de pesquisa.
Segundo Filadelfo, esses resultados nas pesquisas, além de serem caluniosos, também têm inviabilizado a “conclusão de projetos empresariais internacionais”.
“A manutenção do noticiário desatualizado só tem o condão de denegrir a sua imagem e honra, lhe trazendo prejuízos inestimáveis, já que por vezes teve tentativas de contratos empresariais, especialmente internacionais, prejudicadas em razão das reportagens”, diz trecho da ação.
Assim, ele pediu que a Justiça determine que o Google não exiba mais seu nome e, no mérito, que o site de buscas seja condenado em danos morais pela exibição.
“Afirma estarem presentes os pressupostos exigidos pela legislação processual para conceder a medida antecipatória, a fim de determinar à ré que exclua o seu nome da pagina de consulta na internet, do seu banco de dados que faça qualquer menção do seu nome, seja pessoal e empresarial, principalmente as difamatórias, mas se for o caso, as elogiosas também, para que o autor seja esquecido, sob pena de multa diária”, requereu.
Liminar negada
Ao analisar o caso, a juíza Ana Paula Miranda destacou que as reportagens apresentadas pelo empresário, na ação, foram publicadas há muito tempo.
“Ou seja, além de não serem atuais, mas datadas dos idos de 2013, as matérias colacionadas pelo autor foram publicadas por jornais digitais, a saber: Peixoto online, Mato Grosso Noticias, Pagina Única, Gazeta MT, G1, Midianews, entre outros”.
De acordo com a magistrada, Filadelfo questionou que os veículos de comunicação estão com informação desatualizadas, todavia, “não colacionou aos autos nenhuma matéria atual”.
“Nem mesmo trouxe o autor aos autos algum resultado de pesquisa realizada em seu nome na pagina da Google, quer dos idos de 2013, quer após o julgamento de trancamento da ação penal. A única alusão à pesquisa em seu nome consta do corpo da exordial (p.13) extremamente limitada/resumida e sem data da busca”.
Assim, em razão da falta de provas sobre as pesquisas recentes envolvendo o nome do empresário, a juíza entendeu que não deveria determinar que o Google excluísse o nome de Filadelfo Dias das buscas.
“Portanto, não há urgência na pretensa exclusão, podendo o autor esperar pela formação do contraditório para ver desvinculado o seu nome do suposto ilícito e, caso procedente o seu pedido, ser ressarcido por eventuais danos suportados”, disse Ana Miranda.
Apesar da negativa, a decisão definitiva sobre o caso só deverá ser tomada no mérito, ou seja, após a fase de colheita de provas e depoimentos.
Fonte: Midia News
