Na legislação americana, trabalhos artísticos perdem exclusividade depois de 95 anos de sua concepção.
Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem Mickey Mouse, que cairá em domínio público.
Sob a legislação americana, o ratinho criado para um desenho animado em 1928 tem a previsão de perder a proteção do copyright.
Com isso, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença. No entanto, apenas a versão que aparece no curta-metragem do Steamboat Willie, de 1928 poderá ser usada livremente.
De acordo com a atual lei de propriedade intelectual do país, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção.
Mickey Mouse — a criação do ilustrador Walt Disney, o roedor que se tornaria a marca de um império global de entretenimento — cuja silhueta consiste simplesmente de um grande círculo e dois círculos menores que servem como orelhas, apareceu pela primeira vez no desenho em preto e branco Steamboat Willie ou “O vapor Willie”, em Nova York, em 18 de novembro de 1928.
O desenho animado foi pioneiro na animação pelo uso de som sincronizado – onde os movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.
De acordo com o Museu Nacional de História Americana, ao longo dos anos, Mickey Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade. Outros personagens já passaram para o domínio público como o Ursinho Pooh.
Em maio de 2022, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ganhou as manchetes após ameaçar mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse. Hawley propôs um projeto que limita a proteção de direitos autorais a 56 anos e faz essa mudança ser retroativa. (da Agência O Globo)
