A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97) realiza, nesta quinta-feira (24), audiência pública para debater no âmbito da legislação dos direitos autorais as cobranças realizadas nos hotéis, restaurantes, bares e similares. O encontro se dará a pedido do deputado Alex Manente (PPS-SP), com apoio de Herculano Passos (PSD-SP) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).
Foram convidados:
– o gerente-executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira Fernandes;
– o gerente-executivo de Distribuição do Ecad, Mário Sérgio Machado de Campos;
– e o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Alexandre Sampaio.
A audiência terá início às 10h30, no plenário 14.
