Passo 1: Se informe
Se você está lendo esse texto, já começou a se aprofundar um pouco no processo de como registrar uma marca. Ao entrar no site do INPI, você entenderá que o registro de um produto ou de um serviço irá proteger muito a marca, já que irá gerar exclusividade de uso sobre o logotipo.
Então, se você tem dúvidas sobre o logo, basta acompanhar este passo a passo:
1) direito de uso exclusivo no Brasil;
2) dentro do ramo de atividade;
3) é válido pelo período de dez anos;
4) pode vir a ser prorrogado por mais de dez anos continuamente. Como é possível constatar, existe limitação ao território brasileiro e ao ramo de ativiade. Um exemplo pode ilustrar isso melhor.
Durante muito tempo, havia uma marca de cristais chamada Henring e uma marca de roupas conhecida por Hering.
As duas coexistiam pacificamente por estarem em setores diferentes de atuação. Então, não havia problema. Além disso, é necessário ficar atento ao período de dez anos, já que sua marca não estará protegida sempre. É necessário renovar o pedido a cada dez anos.
Passo 2: pesquise atentamente a marca que deseja registrar
Já falamos isso, mas registrar uma marca requer atenção e um detalhe fundamental é saber se ela já não foi registrada anteriormente. Então, evite desperdiçar tempo e dinheiro, além do pagamento de taxas e de outras providências sem que realmente haja necessidade. Para fazer essa busca, você pode usar o próprio site do INPI, que disponibiliza uma ferramenta de busca eficiente.
Mesmo assim, é necessário ficar atenção e voltar lá com frequência para saber qual é o estágio que está o processo. A busca precisa ser feita de forma criteriosa. Assim, há duas formas de fazer a busca: a busca exata e a busca radical.
Na busca exata, você procura por uma outra marca registrada de nome idêntico ao seu. Nesse caso, se você teclou Gol, a busca exata só mostrará uma marca que tenha o mesmo nome e deixará de fora marcas com nome semelhante, como Gou.
Nesse ponto, lembre-se que a sonoridade precisa ser levada em conta na hora de fazer o registro. Então, se você deseja uma busca mais refinada, faça a busca radical, que também verifica o radical das palavras.
Além disso, faça uma pesquisa por cada palavra de elementos compostos de um nome. Por exemplo, se o nome da marca é “chuva de inverno”, faça uma busca radical de nomes como chuva, choveu, chovendo e aí por diante.
Passo 3: pague a taxa corretamente
Com esse passo feito, o registro da marca exige um pagamento inicial. Ele pode ser feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitido no próprio site da INPI.
Passo 4: Faça o pedido
Para fazer o pedido, você precisa acessar o site do INPI, criar um login e senha, preencher o formulário e enviá-lo, junto com imagens de logo anexado, se for o caso.
Passo 5: Acompanhe e aguarde
Com tudo feito, agora você precisa ficar atento para não perder os prazos. Nesse caso, as etapas em andamento são as seguintes:
Depósito do pedido
Exame formal
Exigências formais (pedidos de esclarecimento e documentos)
Publicação do pedido
Oposições (só podem ser enviadas em até 60 dias da publicação)
Exame substantivo
Novas exigências
Sobrestamento (se houver algum motivo anterior para encerrar o processo)
Deferimento ou Indeferimento
Fonte: 2dlojavirtual
