China reforça proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, diz relatório

Beijing, 7 mar (Xinhua) — A China intensificou a proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI) nos últimos cinco anos para facilitar o desenvolvimento impulsionado pela inovação, disse um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular.

Em 2022, a China processou 13.000 pessoas por crimes relativos aos direitos de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais, um aumento de 51,2% em relação a 2018, disse o relatório apresentado na terça-feira à sessão legislativa nacional em curso para deliberação.

As agências de procuradoria da China também lidaram com 937 casos de supervisão de litígios em processos civis e administrativas de DPI no ano passado, o que foi 6,7 vezes maior do que em 2018, disse o relatório. 

Fonte: Xinhua Imagem: BBC


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