As plataformas de e-commerce terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas
A China planeja reforçar a supervisão de negócios de e-commerce como Alibaba Group Holding e Pinduoduo, inclusive responsabilizando as empresas por violações de propriedade intelectual.
As plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas. As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão apresentou o texto para consulta pública até 14 de outubro.
As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas.
PDD e Taobao, pertencente à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro.
Os comerciantes “descobriram que o sistema de cancelamento da Pinduoduo às vezes não reage ou é lento na remoção das mercadorias identificadas”, afirmou o relatório do gabinete do Representante de Comércio dos EUA.
A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual em casa. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.
Jack Ma, cofundador da Alibaba, chegou a dizer que é difícil eliminar produtos falsificados nas plataformas da empresa por causa de sua alta qualidade. “O problema é que os produtos falsificados hoje têm melhor qualidade, melhores preços do que os produtos de verdade, as marcas verdadeiras”, afirmou.
