China aprova 38 marcas Trump e levanta polêmica de conflito de interesses

Foram aprovados na China 38 produtos da marca Trump, de forma preliminar. Deste modo, está a aberto o caminho para que o Presidente dos EUA, juntamente com a sua família, desenvolvam negócios no país.

As licenças, publicadas pelo regulador chinês de marcas registadas, foram publicadas a 27 de fevereiro e na passada segunda-feira, dia 6. Estão incluídas nas marcas diversas áreas de negócio como hotelaria, seguros, spas, lojas ou campos de golfe.

Se não existirem objeções, as marcas serão formalmente registadas dentro de 90 dias.

A entrada dos pedidos por parte dos advogados das marcas Trump aconteceu em abril de 2016. Por essa altura, o então candidato republicano à presidência dos EUA atacava fortemente o país, acusando-o de roubar empregos aos norte-americanos e até de manipular as taxas de câmbio.

Não é de agora que surgem questões sobre possíveis conflitos de interesses entre o empresário Trump e o Presidente dos EUA. Agora, com estas 38 marcas registadas na China, essas suspeitas agravam-se. Donald Trump já havia passado, devido ao mesmo tipo de polémica, a gestão das suas empresas para familiares, antes de tomar posse.

De acordo com a Associated Press, especialistas em ética alertam que um possível tratamento especial no licenciamento de marcas representa uma violação da Constituição norte-americana, que proíbe elementos da função pública de “aceitar favores” de governos estrangeiros sem uma autorização do Congresso.

“A aprovação rotineira de marcas registadas, patentes ou direitos de autor por um governo estrangeiro não é provavelmente um favorecimento inconstitucional. Mas com tantas marcas a serem aprovadas num período tão curto de tempo, pode-se questionar se houve ou não acordos convenientes”, diz Richard Painter, antigo assessor de ética do ex-presidente norte-americano George W. Bush.

Por parte da Chang Tsi & Partners, firma de advogados chinesa que já representou marcas Trump, recusa-se a comentar o caso em específico. “Não vejo nenhum tratamento especial nos casos dos meus clientes. Acho que o padrão de avaliação é o mesmo para qualquer um”, afirma Spring Chang, porta-voz.

Do lado de Trump, o departamento jurídico das marcas Trump afirmou que o grupo tem vindo a reforçar a sua marca na China há mais de uma década, o que inclui o período anterior a Donald Trump ter anunciado que se ia candidatar à Casa Branca.

Fonte: Diário de Notícias


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