Documento foi assinado pelos presidentes das duas autarquias nesta quarta-feira
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) firmaram, nesta quarta-feira, um acordo de cooperação (ACT) para a troca de subsídios técnicos e estreitamento de relação entre as duas instituições. O documento foi assinado pelos presidentes das duas autarquias, Alexandre Barreto (Cade) e Luiz Otávio Pimentel (INPI), antes da sessão de julgamento do Tribunal Administrativo.
Com a celebração do ACT, Cade e INPI se comprometem a prestar subsídios técnicos à análise de processos administrativos e a intercambiar informações, conhecimentos, dados e documentos, resguardando o sigilo das informações. Além disso, vão realizar estudos, eventos e seminários sobre as relações e interfaces entre propriedade intelectual e antitruste. O acordo terá validade de cinco anos.
Criado em 1970, o INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Entre as funções do órgão estão registros de marcas e desenhos industriais, além das concessões de patentes.
