O Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quarta-feira (9/2), se a alteração em músicas para cunho político pode ser considerada paródia
Mais de 350 artistas e compositores divulgaram, na última segunda-feira (7/2), um manifesto para sensibilizar os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao julgamento que será realizado amanhã (9/2) e que pode mudar os rumos da Lei de Direitos Autorais no Brasil.
Os ministros vão decidir se o uso alterado de canções em programas políticos deve ser considerado paródia e, consequentemente, isento de autorização e pagamento de direitos autorais. O alvo principal do julgamento é Tiririca e o material utilizado por ele em sua campanha política.
Em 2014, o deputado federal se apropriou da música O Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, para produzir o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.
Indignados com a possibilidade de um parecer favorável dos ministros, diversos compositores se manifestaram em suas redes sociais. Em uma postagem no Instagram, Roberto Carlos disse: “Eu, Roberto Carlos, junto a Erasmo Carlos e mais de 350 compositores nos reunimos em defesa dos direitos autorais e de eleições limpas. Eu também digo NÃO a esse novo projeto de lei”.
Erasmo Carlos completou: “Será um retrocesso para a defesa dos direitos autorais e da democracia. As músicas são extensões da identidade privada do criador, através da qual o público o reconhece. Associar uma canção a uma campanha política representa atrelar o compositor à pretensão eleitoral de um político que irá se apropriar da música para benefícios eleitoreiros próprios”.
Vários outros artistas se manifestaram em suas redes sociais, como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Marisa Monte, Samuel Rosa, vocalista do Skank, Djavan, Lenine, Jota Quest, entre outros. Os artistas se manifestaram subindo as hashtags #direitoautoral #eleicoeslimpas #respeitoaocompositor
Fonte: Metrópoles – Clipping: LDSOFT
Foto: Metrópoles
