Após críticas por notificar empresa contra uso de foto do Pão de Açúcar, concessionária cita ‘mal-entendido’

A Companhia Caminho Aéreo Pão De Açúcar admitiu, na tarde desta quarta-feira (13), que houve um “mal-entendido” ao notificar o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) por conta de uma foto do Pão de Açúcar sem autorização da empresa. A concessionária chegou a pedir que o ITS retirasse do ar a imagem do cartão postal.

A empresa pediu a remoção da foto, com a justificativa de que eles estariam obtendo “vantagem comercial indevida”, com o “aproveitamento parasitário e enriquecimento sem causa”, além de praticar ato de “concorrência desleal” e atividade publicitária de “emboscada”.

Um dia após a repercussão negativa do caso, os administradores do Parque Bondinho Pão de Açúcar divulgaram um comunicado admitindo que “em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro”.

“Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o Instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”, dizia um trecho da nota.

Prefeito critica notificação

O prefeito Eduardo Paes (PSD) classificou como “absurda” a notificação do Parque Bondinho Pão de Açúcar contra a postagem do ITS. Paes escreveu em suas redes sociais que iria buscar informações sobre o caso e ameaçou cobrar “royalties da empresa”.

“Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu hein”, escreveu Eduardo Paes.

Toda a polemica teve início após a postagem do advogado especializado em tecnologia Ronaldo Lemos, que criticou a notificação contra o instituto.

“O Pão de Açúcar é um símbolo do Rio e do Brasil. No entanto, a empresa que opera o bondinho não quer que você tire fotos dele. Ela está notificando quem posta fotos desse cartão postal de todos nós. Recebemos uma dessas notificações e conto tudo”, escreveu o advogado.

Além de não concordar com os argumentos da empresa, que cobrava uma autorização para a utilização da imagem do Pão de Açúcar, Lemos explicou que o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro é uma organização sem fins lucrativos.

Ronaldo Lemos também disse que a posição da concessionária não esta de acordo com a legislação.

“Isso não só revolta o senso comum, mas é totalmente contrário ao que diz a Lei de Direitos Autorais. A lei permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos. Isso está definido no artigo 48 da lei, que vou colocar aqui porque pode ser útil para muita gente”, explicou Lemos.

“O artigo 48 diz: “as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente por fotografias….”. O Pão de Açúcar e o bodinho estão situados permanentemente em logradouro público. Logo, pode ser representando livremente”, completou.

O que diz a concessionária

Em nota, a Companhia Caminho Aéreo Pão De Açúcar informou que em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro.

Segundo eles, a notificação tinha como objetivo “preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes”.

Nota na integra:

“Com sólida trajetória no setor de turismo, o Parque Bondinho Pão de Açúcar se tornou um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro e do Brasil, integrando hoje um importante cartão-postal da Cidade Maravilhosa que, justamente por isso, tem sua imagem amplamente divulgada de diferentes formas.

No passado, a companhia já vivenciou experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos à sua reputação. A fim de evitar exposição a situações semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes.

A empresa reforça que em nenhum momento restringe a utilização da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação encaminhada para o Instituto na semana passada teve como proposta esclarecer as regras de uso de imagem, que têm como único objetivo a preservação da marca do Parque que há 111 anos atua em prol do Rio de Janeiro.

Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o Instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”.

Fonte: G1