08 de junho 2020
A Anatel e a Ancine formalizaram nesta quarta-feira, 3, uma parceria para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais na Internet. As agências já instituíram uma equipe com o objetivo de estudar a “possível regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que distribuem obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares”.
Segundo comunicado dos reguladores, o objetivo é dar mais efetividade e agilidade no combate à pirataria. Os órgãos justificam que, com o bloqueio administrativo, seria possível remoção imediata de conteúdo e a “quase imediata cessação de danos”, sem a necessidade de intervenção judicial.
O projeto terá servidores das duas agências. A equipe realizará estudos técnicos e produzirá uma análise de impacto regulatório (AIR) sobre o tema, para então chegar à proposta de regulamentação conjunta. O comunicado não cita prazos para finalização ou para a eventual entrada em consulta pública.
Tanto a Anatel quanto a Ancine são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Inspiração
O modelo segue o de casos de países europeus como Inglaterra e Portugal, onde ações de bloqueio administrativo teriam permitido redução de “cerca de 70%” no volume de pirataria audiovisual na Internet.
A equipe de Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine tem trocado experiências com representantes de entidades dos dois países: a Police Intellectual Property Crime Unit – PIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais – GEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais – FEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na Internet – MAPINET, de Portugal
