Um invento pode levar cerca de 11 anos para ter a patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Entre 1996 e 2015, o número de pedidos passou de 18 mil para 33 mil ao ano. No mesmo período, as concessões anuais caíram de cinco mil para quatro mil anualmente. O resultado da demora para a análise de uma patente decorrente de uma fila de mais de 200 mil pedidos para serem avaliados.
Em 2015, cada um dos 200 avaliadores do Instituto foi responsável por 35 exames. A previsão é que este ano e no próximo, a relação de produtividade do examinador aumente para 45 e 65 análises, respectivamente.
Os 20 anos do marco legal que disciplina o sistema de proteção às inovações trazem um alerta. O crescimento econômico pautado no desenvolvimento tecnológico só será possível se o país mudar radicalmente o ambiente para quem investe em novos produtos.
O principal problema é antigo. Está na baixa eficiência do sistema de proteção às inovações, materializado na demora para reconhecer o direito sobre elas e, consequentemente, na insegurança jurídica para quem quer negociá-las.
“A demora é inevitável com pouca gente trabalhando, porém existe certa proteção a partir do momento que se dá entrada no registro, que se faz o depósito, como é chamado, porque conta a partir desta data, mas é inegável que na mesa de negociações do invento, para ampliar um investimento ou mesmo globalizá-lo, se não saiu ainda o registro, não se tem o mesmo valor”, diz Arnaldo Mendes Neto, pesquisador do instituto na Paraíba.
Neto ainda afirmou que a pessoa que deseja ter exclusividade em um invento tem duas opções: ou guardar para si a ideia ou fazer registro.
Fonte: Correio da Praíba
