Você sabe como utilizar as Patentes para impulsionar os projetos de inovação e promover o desenvolvimento tecnológico?

Por Camila Conegundes – Especialista de Patentes da Daniel Advogados

As patentes, por definição, descrevem uma solução técnica inédita para um problema técnico e, como muitos sabem, garantem o direito de exclusividade sobre a invenção. O que nem todos sabem é que as patentes possuem outros usos obtidos a partir das informações que podem ser extraídas de seus dados. O presente artigo vai explorar de forma resumida como se pode utilizar as patentes nas diferentes etapas de desenvolvimento de projetos de inovação.

De modo geral e simplificadamente, os projetos de inovação podem ser divididos em cinco etapas:  Pré-projeto; Iniciação/ideação; Planejamento, elaboração de projeto conceitual e projeto detalhado; Execução; e Lançamento do produto.

As patentes podem contribuir em cada uma dessas etapas para aumentar a taxa de sucesso dos projetos e acelerar o lançamento do produto desenvolvido no mercado.

Na Etapa de “Pré-projeto – Forma de contribuição: Technology roadmaps/landscapes”, os chamados “Roteiros de Tecnologias” (“Technology Roadmaps”) são muito utilizados pelas empresas na formação de uma Base de Conhecimento para planejar e selecionar tecnologias para entrarem no fluxo de desenvolvimento. Os “Cenários de Tecnologia” (“Technology Landscapes”) fornecem métricas que ajudam a delinear os Roteiros de Tecnologia. Em conjunto com as pesquisas e análises de mercado tradicionais, as patentes podem fornecer informações valiosas para auxiliar na montagem de perspectivas e panoramas tecnológicos dos Roteiros e Cenários de Tecnologia.

As patentes trazem informações quantitativas que são facilmente trabalhadas por ferramentas que produzem análises estatísticas sobre os (i) pesquisadores (inventores), (ii) tecnologias de cada área de interesse (por meio dos códigos internacionais de classificação de patentes), (iii) cronologia (pelas datas de depósito), (iv) principais empresas e países que investem em pesquisa e inovação na área de interesse (titulares das patentes e país de origem), (v) principais mercados (países que recebem os depósitos de patentes).

A segunda etapa chamada de “Etapa de Iniciação/ideação – Forma de contribuição: Busca de anterioridade” tem por objetivo verificar o que já existe como solução técnica para um dado problema. Com os resultados dessa busca, é possível utilizar as soluções técnicas já existentes para desenvolver uma evolução a partir delas ou propor uma melhoria para superar uma desvantagem dessas soluções encontradas para chegar em uma forma mais otimizada para solucionar o problema.

A busca de anterioridade permite que o início do desenvolvimento ocorra a partir do nível mais avançado e atual da tecnologia, o que favorece a aceleração do projeto.

Conforme o produto vai sendo desenhado, é importante verificar se pode haver alguma possível infração de direitos de terceiros, ou seja, avaliar se alguma patente em vigor poderia atrapalhar a comercialização do que está sendo desenvolvido e, em caso positivo, como essa possível patente impeditiva poderia ser contornada, nesse ponto, podemos chamar de Etapa de Planejamento, elaboração de projeto conceitual e projeto detalhado.

Forma de contribuição: Análise de liberdade de operação e patenteabilidade.

Em adição à liberdade de operação, nesse momento é também oportuno verificar se a solução em desenvolvimento é patenteável, isto é, se atende aos requisitos de patenteabilidade, para considerar a possibilidade de proteção e garantia de exclusividade do que está sendo desenvolvido.

Ao se aproximar da parte final do projeto, “Etapa de Execução. Forma de contribuição: Estratégia de proteção e patenteamento”,  quando é possível vislumbrar os potenciais mercados e possibilidades de operação, é essencial analisar os países em que o produto em desenvolvimento será comercializado, a possibilidade de gerar mais de uma patente e como essas patentes podem ser relacionadas, para garantir uma maior abrangência e efetividade de proteção do produto.

Uma boa estratégia de patenteamento garante não apenas o direito de exclusividade do produto, como também melhores condições para parcerias, negociação e comercialização.

Um momento muito importante na estratégia é a “Etapa de Lançamento do produto. Forma de contribuição: Aplicação dos direitos (“Enforcement”)”, quando o produto está pronto e entra no mercado, é fundamental acompanha-lo para garantir os direitos de exclusividade da patente, para coibir possíveis infratores, fazer acordos de licenciamento para produção ou comercialização do produto e monitorar o que está sendo publicado pelos escritórios de patentes para checar se algum pedido de patente mais recente está em conflito com o produto patenteado.

O monitoramento de patentes, como parte de uma vigilância de produtos, ainda alimenta os Roteiros e Cenários de Tecnologia da Base de Conhecimento da fase de pré-projeto, fechando, assim, um ciclo de desenvolvimento de inovação, que ajuda a empurrar a fronteira do conhecimento e impulsionar a inovação, promovendo a continuidade do desenvolvimento tecnológico.

Como visto, as patentes podem trazer uma potente colaboração para as empresas, que vai além do direito de exclusividade as invenções patenteadas. Por meio das patentes, é plenamente possível impulsionar os projetos de inovação com contribuições específicas em cada etapa de projeto e pré-projeto, bem como favorecer a continuidade do desenvolvimento tecnológico por meio da alimentação da Base de Conhecimento das empresas.

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